O segundo dia de atendimento do projeto Conciliação Itinerante em Vitorino Freire superou as expectativas. Os moradores compareceram em massa ao Fórum da Comarca, durante a manhã e tarde desta terça-feira (26), em busca de acordos. À noite, o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida, fez uma palestra sobre a importância da conciliação para um público que lotou as dependências do Salão do Júri. Para completar, a prefeita do município, Luanna Bringel, disse estar disposta a fazer parceria com o Judiciário para a instalação de um Centro de Conciliação permanente na cidade. 

 Antes de contar os benefícios da conciliação, o desembargador José Luiz Almeida – natural de Vitorino Freire – pediu licença para falar um pouco da relação com sua terra natal e dedicou o momento especial a sua mãe. Relembrou fatos da infância, namoros da adolescência e a convivência com amigos. Emocionou e emocionou-se durante a viagem no tempo.

Depois destacou o atalho ágil, descentralizado e célere proporcionado pela conciliação, em contraponto à estrada sobrecarregada da tramitação processual, com desgaste e muito tempo despendido por magistrados e jurisdicionados.

Durante a fala, o desembargador revelou ao público o fruto do encontro, realizado momentos antes, com a prefeita Luanna Bringel, na presença do diretor do Fórum, juiz Rômulo Lago e Cruz; da juíza Josane Braga; do procurador do município, José Elói Costa; e do padre Sérgio Prado, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima: o compromisso da gestora de participar da parceria para a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na cidade.

“Eu tenho dito sempre que isso é um projeto que a gente não pode construir sozinho, não é um projeto solitário. É um projeto que se faz em comunidade. E a comunidade exige a participação de outros entes públicos. E a prefeitura de Vitorino Freire assumiu conosco o compromisso de nos ajudar no sentido de instalarmos um centro de conciliação definitivamente aqui no Fórum de Vitorino Freire”, contou José Luiz Almeida.

A prefeita confirmou a intenção. “É um projeto muito bom. Eu parabenizo aqui o doutor Rômulo, o doutor José Luiz e a doutora Josane pela iniciativa desse projeto e me coloco aqui à disposição, mais uma vez, do Judiciário”, disse Luanna Bringel.

A prefeita participou da mesa, durante a palestra do desembargador, ao lado dos magistrados da Comarca, do padre Sérgio, do presidente da Câmara Municipal, Dejamim Sousa Lima; da presidente da seccional da OAB, Andréa Furtado; e de Fabrício Guerra, representando os promotores locais.

“Eu gosto das coisas simples. Esses encontros – com a simplicidade com que esse se mostrou, com que ele se apresentou – são momentos impagáveis. Portanto, estou muito emocionado, muito feliz, sobretudo com a receptividade, com a compreensão da mensagem que eu acabei de apresentar”, concluiu José Luiz Almeida.

DIA MOVIMENTADO – Bem antes da palestra, desde as primeiras horas de atendimento do projeto Conciliação Itinerante, o movimento de pessoas já era intenso no Fórum da Comarca. Um grupo de lavradores, que já havia fechado acordo na Justiça com o proprietário de uma fazenda da região, chegou cedo para tentar definir a área de 36 hectares que lhes seria destinada. Eles alegaram que o autor da ação, que não compareceu à audiência de conciliação, teria oferecido uma área que fica alagada boa parte do ano.

Quando soube da não realização da sessão, o juiz Rômulo Lago e Cruz agiu rápido: “já determinei a nomeação de um perito. Esse perito irá visitar a fazenda e – ele próprio – irá fazer a delimitação dessa área, de 36 hectares, excluída essa parte que alaga durante o período de chuvas. Isso é uma coisa boa, porque garante a efetividade de um acordo anteriormente homologado”, explicou.

SEM MÁGOA E SEM BRIGA – Os pedidos de oficialização de divórcio continuaram entre os serviços mais procurados no segundo dia do projeto em Vitorino Freire. Na maioria dos casos, prevaleceu o espírito de civilidade.

Separados há quatro anos, Maria do Espírito Santo Araújo Barros e Raimundo Nonato Barros Filho conseguiram o que queriam e – melhor – de graça. Os dois ficaram satisfeitos com o divórcio: “até porque a gente não tem mágoa, um do outro. Ela é uma pessoa excelente, foi uma mulher maravilhosa”, disse ele. “Saio na boa”, completou ela.

Já Maria de Fátima dos Santos e João Santana Gomes Filho estavam separados havia apenas dois meses, mas também conseguiram o divórcio sem litígio. “Entramos em acordo, é isso que nós queremos e o atendimento foi ótimo”, contou ela. “Sempre o acordo, sem briga, sem contenda, sem violência é muito bom, porque a vida continua”, ensinou ele.

BREJO DE AREIA – Nesta quarta (27), o projeto Conciliação Itinerante estará em Brejo de Areia – termo judiciário da Comarca de Vitorino Freire – no CRAS, Rua Raimundo Santiago, 5, Centro (em frente ao Comercial do Jonas). No dia 28, a van do projeto estará em Altamira do Maranhão – também termo judiciário – no Centro Social, Avenida Almirante Tamandaré, s/n, Centro.

O encerramento da quinta etapa será no dia 29 de novembro, na Comarca de Igarapé Grande, na Praça Mariano Costa, s/n, Centro (Praça da Igreja Matriz).

As sessões de conciliação estão sendo conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Lucieni Aquino, Guilherme Freire e Luís Augusto Cunha, capacitados para atuação na solução de conflitos, além da coordenadora Ana Larissa Serra e da secretária do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Jacy Beckman.

Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento.

SERVIÇOS – Os cidadãos interessados na renegociação de dívidas, pedido de divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança, podem se dirigir à unidade móvel do projeto, onde conciliadores capacitados estarão prontos para atender as duas partes do conflito.

COMO PARTICIPAR – Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Brejo de Areia – 27/11 – CRAS – Rua Raimundo Santiago, 05, Centro (em frente ao Comercial do Jonas)

Altamira do Maranhão – 28/11 – Centro Social – Av. Almirante Tamandaré, s/n, Centro

Igarapé Grande – 29/11 – Praça Mariano Costa, s/n, Centro (Praça da Igreja Matriz)

HORÁRIO DE ATENDIMENTO – 8h às 17h

*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548