Será aberto nesta quarta-feira, 6, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”. O ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, fará a conferência inaugural. A programação do congresso será aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, o evento irá divulgar, durante dois dias, saberes e práticas relevantes para a instituição, reunindo especialistas para discutir temas de destaque na atualidade.

Em seguida terá início o primeiro painel do dia que abordará o tema “Processo estrutural e Ministério Público”. O painel será ministrado pelo desembargador Ney Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; pelo promotor de justiça do MP do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior, dirigente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, e pela promotora de justiça do MPMA Samira Mercês dos Santos. A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e terá como debatedor o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Junior.

Os trabalhos do primeiro dia serão concluídos com o lançamento da revista Lumiar e outras publicações.

Na quinta-feira, 7, a programação será iniciada, às 9h, com a cerimônia de entrega das Moções Honrosas do MPMA.

O painel “Ministério Público: Desafios e Diálogos Interinstitucionais” será ministrado pela procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei (do MP do Amapá), que é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); pelo promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (do MP da Bahia), membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo promotor de justiça Henrique da Rosa Ziesemer (do MP de Santa Catarina). A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista e terá como debatedora a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire. 

A conferência de encerramento do congresso será ministrada, às 11h, pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que abordará o tema “Cidadania em Redes e Inovações Sociais”. Em seguida, haverá a cerimônia de entrega de medalhas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.