O Ministério Público, por meio de sua Escola Superior, promoveu, na manhã desta terça-feira, 17, a segunda edição dos Diálogos Plurais, tendo em vista a reflexão sobre a Lei 10.639/03, que estabeleceu o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. O evento, transmitido através do canal no YouTube da ESMP, foi realizado em parceria com o Centro Cultural do MPMA em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima sexta-feira, 20. 

A discussão foi mediada pelo promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, tendo a participação da diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; da professora da rede pública estadual Nize Reis; da presidente do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial, Jacinta Maria Santos, e do professor do curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA, Richard Christian.

A diretora da ESMP destacou a importância dos Diálogos Plurais como um meio de aumentar ainda mais a interlocução entre o MPMA e os diversos setores da sociedade civil. Ela também ressaltou a necessidade da discussão sobre a inclusão dos estudos acerca da cultura africana para promover um melhor entendimento sobre a história.

“Almejamos sobretudo possibilitar espaços de fala que contribuam na disseminação da importância da cultura africana no processo de construção da sociedade brasileira”, disse Karla Adriana Vieira. 

A professora Nize Reis abordou o processo de ensino da cultura afro-brasileira no currículo escolar. De acordo com ela, o ensino sobre a temática tem levado os estudantes a ter uma atitude de maior respeito com o outro. “Através de uma educação inclusiva e emancipatória, os alunos podem encontrar na cultura africana uma beleza que antes eles não tiveram a oportunidade de conhecer. Viram que é possível entrar em contato com a alteridade e que são legítimas outras concepções, não sendo apenas possível conviver com a diferença, como também respeitá-la e até mesmo apreciá-la”.

Segundo Jacinta Maria Santos, as discussões que deram origem à Lei 10.639/03 surgiram a partir da constatação de que os livros didáticos não refletiam a cultura africana na história do Brasil. “Houve uma pesquisa dos livros escolares e percebemos que nossa história não estava sendo representada. Entramos em contato com várias editoras explicando a necessidade dessa representação. Assim, começamos a luta pela aprovação da Lei. Afinal, um povo que não conhece sua história está marcado para ser oprimido”, disse Jacinta Maria, que também atua há mais de 30 anos no movimento negro.

Richard Christian falou sobre a importância do Núcleo de Estudos Africanos para promover um melhor conhecimento sobre a trajetória de implementação da Lei, bem como as perspectivas do ensino da cultura africana para os próximos anos. “As discussões e estudos promovidos pelo Núcleo possibilitam à sociedade em geral e à academia em particular fazer uma sistematização de como, efetivamente, está sendo realizada a implementação da referida Lei”.

O mediador do evento agradeceu a participação de todos, destacando a abertura do Ministério Público em possibilitar espaços de discussão sobre a temática. “O MPMA está aberto para o debate, assim como na defesa do cumprimento da Lei e do direito à diversidade”, destacou Marco Aurélio Ramos Fonseca.