O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, reconheceu a qualidade e a validade do trabalho de construção do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão (ZEE-MA), que originou a Lei Estadual Nº 11.269. A informação foi confirmada pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, em ofício enviado ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e entidade responsável pelo trabalho.

A manifestação por escrito ainda exalta o nível dos relatórios técnicos e elogia o trabalho desenvolvido no Maranhão. “Os documentos gerados são de grande importância para o Estado, bem como para o aperfeiçoamento da gestão territorial do país”, destacou o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

De acordo com o secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, o reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente, principal órgão regulador das questões ambientais no país, vem apenas reafirmar a qualidade da pesquisa e o cuidado com que o Governo do Estado, sob o comando do governador Flávio Dino, desenvolveu todas as fases do ZEE. 

“A determinação do governador Flávio Dino foi de que a elaboração do ZEE contasse, em todas as etapas, com a participação de pesquisadores maranhenses, entidades empresariais e de trabalhadores, organizações da sociedade civil, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades indígenas. Toda essa atenção gerou um extenso documento com informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas indispensáveis ao planejamento e desenvolvimento do Estado. O ZEE é um marco na história. Não só do Maranhão, mas de todo o Brasil, visto que somos o primeiro estado a fazer esse tipo de trabalho, da forma que foi feito”, explicou o secretário Luis Fernando.