Migração de processos físicos atinge 100% na 2ª Vara de Porto Franco
Todos os 2.956 processos que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Porto Franco já podem ser movimentados e acessados, exclusivamente, em meio virtual, através do sistema Processo Judicial eletrônico, o PJe. A informação é da juíza Alessandra Lima Silva, titular da unidade judicial e coordenadora do trabalho de virtualização dos processos físicos. Ela destacou que a migração foi finalizada em novembro passado, e que restam ainda ativos no sistema Themis PG unicamente 59 processos criminais julgados, que se encontram aguardando trânsito em julgado para baixa e remessa ao arquivo, não migrados ante a falta de necessidade.
A migração dos processos físicos para o sistema PJe, na unidade, foi iniciada no final de 2019, ano em que a magistrada assumiu a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco. De acordo com a juíza, Ao todo, entre 2019 e 2022, foram migrados 1.196 processos, 649 de natureza cível e 547 criminais, incluindo o acervo suspenso, que contabiliza 270 processos.
“Continuamos com esse trabalho de migração de processos mesmo durante a pandemia. A iniciativa, apesar de trabalhosa, é de extrema relevância, vez que a virtualização confere indiscutível celeridade na tramitação processual, transparência, favorecendo o aumento na produtividade da unidade, o que beneficia advogados e jurisdicionados, que tiveram facilitado o acesso à Justiça e tem obtido resposta rápida às questões apresentadas ao Judiciário”, disse Alessandra, frisando o esforço e colaboração de toda a equipe.
AVANÇO
A Comarca de Porto Franco conta com três termos judiciários, a saber, São João do Paraíso, Campestre do Maranhão e Lajeado Novo, e hoje, com a unidade funcionando 100% de forma digital, as partes e seus procuradores, bem como os órgãos parceiros, conseguem acompanhar a tramitação dos feitos por meio eletrônico, recebendo atendimento de forma remota (telefone, balcão virtual, whatsapp e e-mail), sem necessidade de deslocamento até o Fórum de Porto Franco.
“Foi um sonho sonhado por todos desde de 2019, e concretizado neste ano, com a colaboração de todos os servidores, que se engajaram com afinco para que este sonho se tornasse realidade. Todos os servidores da unidade, inclusive os estagiários. Tivemos a ajuda com a disponibilidade de pessoal da prefeitura de Porto Franco e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Estreito. A virtualização dos processos cíveis foi finalizada antes, no ano passado. O fato é que conseguimos trabalhar normalmente com os processos durante a pandemia, porque grande parte dos processos cíveis e os processos criminais dos réus presos já tinham sido migrados”, finalizou Alessandra.