Seguindo os protocolos estabelecidos para conter a pandemia, em 2021, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) realizou diversas ações, visando sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da recuperação e da preservação ambiental.

“Mesmo com a pandemia e, consequentemente, com as medidas restritivas, adotadas para conter a transmissão do vírus, conseguimos, a exemplo de anos anteriores, obter resultados positivos. Em 2022, a Secretaria de Meio Ambiente continuará desenvolvendo ações para que possamos atingir um modelo sustentável de desenvolvimento ambiental para o município”, pontuou a titular da Semmarh, Rosa Arruda.

De acordo com o relatório da Semmarh, no período de janeiro ao início de dezembro de 2021, foram realizadas várias ações voltadas ao atendimento ao público, vistorias nas áreas de relevante função ao meio ambiente, educação ambiental, arborização e paisagismo urbano. A engenheira florestal, Bárbara Brenda Soares, diretora do Departamento de Educação Ambiental, destacou a importância dos trabalhos em 2021.

“Além do plantio e doações de mudas, também foram realizadas blitz e palestras sobre temas voltados à arborização em geral, como corte, poda, manutenção e orientação de como plantas as mudas. A educação ambiental busca despertar e conscientizar a comunidade sobre a importância das árvores no conforto ambiental e bem-estar da população e estimular o sentimento de pertencimento ao meio ambiente” destacou Bárbara Brenda.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O Departamento de Educação Ambiental e Áreas Protegidas, por exemplo, realizou o plantio de 1.692 mudas de plantas ornamentais e arbóreas em pontos diversos da cidade e a doação de 6.614 mudas no Viveiro Municipal e 1.580 em ações educativas. Também aconteceram 07 blitz urbanas em pontos estratégicos, com conversas educativas com a população, distribuição de panfletos e Lixo Car, sacolinhas de lixo para câmbio de carro. Na parte de vistorias de podas e corte de árvores, os números chegam a 137 e 06 palestras presenciais e 03 “lives” e 07 postagens de banners educativos no Instagram da Prefeitura.

No Dia Nacional de Educação Ambiental, celebrado em 03 de junho, aconteceram 08 ações com doação de mudas de árvores, distribuição de panfletos e lixo car, utilizado em câmbio de carro, e exposição de banners educativos, 02 na Praça Brasil, 03 na Praça de Fátima, 02 no Imperial Shopping e 01 na Faculdade de Educação Santa Terezinha (Fest).

COLETA SELETIVA

Em 2021, foram implantados 16 pontos de coleta para descarte consciente de pilhas e baterias na Prefeitura, nas secretarias de Saúde (Semus), Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), Desenvolvimento Social (Sedes), Transito e Transporte (Setran), Administração e Modernização (Seamo), Governo e Projetos Estratégicos (Segov), Regularização Fundiária (Serf), Assessoria de Comunicação (Ascom), Procuradoria Geral do Município (PGM), Fundação Cultura, Guarda Municipal, Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Fórum de Justiça Henrique de La Roque, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS). Em relação à coleta seletiva de resíduos sólidos, até novembro foram coletadas 448.453 toneladas e a previsão é que o mês de dezembro alcance em torno de 40 mil a 45 mil quilos, se aproximando das 500 toneladas em 2021.

Elaboração de projetos para implantação de 10 Ecopontos em Imperatriz, sendo que 02 já possuem locais definidos e projetos elaborados, um funcionará na Rua 03, esquina com Rua Rafael de Almeida, bairro São Salvador, e outro na Avenida JK, na Nova Imperatriz.

MONITORAMENTO

Foram implantação de 8 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos para identificar e penalizar os responsáveis pelo descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos baldios, calçadas e etc.

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Os dados também destacam a execução de 12 projetos de educação ambiental: Água é vida “Proteger nascentes é garantir a preservação do Rio Tocantins”; Semana do Meio Ambiente “Preservar o meio ambiente é preservar a vida”; A gente faz Coleta Seletiva; Plano de Arborização Urbana e Paisagismo; Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P); Dia D de Educação Ambiental; Monitoramento da Qualidade da Água do Rio Tocantins; Maranhão Sem Queimadas; Programa Agente Jovem Ambiental (AJA); Adote uma Nascente; Dia da Árvore “Cultive áreas verdes e invista no futuro do planeta”, e Dia do Rio “Proteger Nascentes é Garantir a Preservação do Rio Tocantins”.

FISCALIZAÇÃO NOTURNA

Objetivando fiscalizar e averiguar denúncias de poluição sonora, bem como, monitorar se as condicionantes das autorizações para realização de eventos e licença dos empreendimentos estão sendo cumpridas. O setor de fiscalização noturna realizou mais de 170 ações fiscalizatórias conjuntas, iniciando na quarta-feira e terminando no domingo.

SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O setor de Licenciamento Ambiental, responsável por realizar vistorias técnicas, elaborar pareceres técnicos e avaliar os projetos apresentados para implantação de empreendimentos no município, emitiu de janeiro a 6 de dezembro, 761 licenças e autorizações, envolvendo Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença Única, Dispensa de Licença, Terraplanagem, Extração, Limpeza de Área, Viabilidade Ambiental e Autorização para Realização de Eventos.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

O Setor de Fiscalização Ambiental, responsável por averiguar as denúncias de crimes ambientais, lavra autos de infração, notificar, embargar, recebeu cerca de 228 denúncias.

SETOR JURÍDICO

O Setor Jurídico, que analisa os processos de licenciamento ambiental e elaborar pareceres jurídicos, análise de documentos, despachos, processos de ações fiscalizadoras (notificações, autuações, embargos, etc., realizou em torno de 527 procedimentos.

PAISAGISMO

A equipe de Paisagismo, responsável por vistorias de espaços públicos para planejamento e desenvolvimento de paisagismo, arborização e tratos culturais, irrigação, poda de árvores, controle de pragas, roço, entre outros, desenvolveu este ano atividades paisagísticas na Praça Pedro Américo, Praça Nossa Senhora de Fátima, Unidade Básica de Saúde (UBS) Osmarino Noleto Chaves, Praça do povoado 1700, Praça Mané Garrincha, CRAS Santa Rita, Canteiros da BR-010, Escola Municipal Maria Francisca Pereira da Silva, Pracinha do bairro da CAEMA e Shopping da Cidade.

Manutenção periódica: Praça do Bispo, canteiro central da Avenida Pedro Neiva de Santana, canteiro central em frente a FACIMP, Sinfra, canteiros da BR-010, Viaduto, Beira Rio, Avenida 15 de Novembro, Praça da União, Complexo Esportivo Barjonas Lobão, Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Praça Mary de Pinho, Praça do Curió, Hospital  Socorrinho, Calçadão do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS), Canteiro central do Parque Alvorada, Sede da Prefeitura de Imperatriz, Praça da Bíblia, Praça da Cultura, Panelódromo, Praça do Bairro Habitar Brasil, canteiro central do Recanto Universitário, CRAS Santa Lúcia e Escola Municipal Dom Pedro I.

Limpeza das Fontes: Praça Mary de Pinho, Praça da Cultura e Praça da Bíblia.