Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação das medidas de restrição contra o coronavírus. O objetivo é conter o avanço da doença, reduzir os números de óbitos e os riscos de contágio. Na ocasião, o governador atualizou o cenário de pandemia no Maranhão e anunciou entrega de mais leitos para tratamento da Covid-19. As restrições vão valer até dia 11 de abril. 

Em todo o estado, eventos, festas, reuniões e afins permanecem suspensos, e a administração pública estadual vai funcionar com 50% da capacidade e em regime de revezamento. Somente na Grande Ilha, comércio e indústria funcionam das 9h às 21h; bares, restaurantes, supermercados, academias, salões e igrejas, com 50% da capacidade, e também das 9h às 21h; pessoas que compõem os grupos de risco devem ser afastadas do trabalho (público e privado); as fiscalizações também estão mantidas.

Na próxima semana, o Governo reunirá com representações da rede particular de ensino, para antecipação total ou parcial das férias de julho. “Conversamos com entidades de escolas, pais e alunos, que nos procuraram. Estamos examinando a solicitação e teremos uma decisão na semana que vem”, pontuou o governador Flávio Dino. 

O governador ressaltou que, de acordo com o cenário que se apresentar após o novo prazo de restrições, as medidas podem ser flexibilizadas ou ampliadas. Nova coletiva está marcada para a sexta-feira (9). 

Cenário da pandemia

O Maranhão permanece como o estado do País com o menor número de mortes por Covid-19. “Este é um mapa não é elaborado por nós, do Governo, mas pela imprensa, que constata o nosso Estado como o de menos mortes por coronavírus”, enfatizou o governador Flávio Dino. 

Para conter avanço da doença e reduzir cada vez mais os riscos de contágio e de óbitos, o Governo do Estado vem investimento fortemente na área da saúde. Os recursos ultrapassam o mínimo legal de 12% da receita estadual – chega a 15,11% e representa 25% a mais em investimentos. “Continuamos investindo e vamos sempre investir mais que este índice legal de 12%”, reforçou o governador. 

Mais leitos

Esta semana, a gestão entregou 105 novos leitos com a implantação do Hospital de Campanha de São Luís (60), anexo da Maternidade de Alta Complexidade (10) e no Hospital de Referência, antiga UPA, em Bacabal (35). Este ano, já somam 955 novos leitos criados, clínicos e de UTI, para tratamento da doença.

Em contrapartida, a ocupação de leitos na rede estadual teve redução. Diminuíram as ocupações dos leitos de UTI de 95% para 85%; e os clínicos, de 82% para 71%. “Está afastado o risco de colapso da rede de saúde estadual, pois temos conseguido abrir novos leitos, na medida em que há casos. Mesmo quem possui plano de saúde, não tem conseguido vaga na rede privada. Então, esse processo de expansão de leitos tem sido decisivo para que possamos sustentar a vida de milhares de maranhenses que lutam contra a doença”, pontuou o governador.

Vacinação

O governador Flávio Dino reiterou o que a diz a lei sobre as responsabilidades no processo de vacinação, cabendo aos estados, a conservação e a distribuição dos imunizantes. Às prefeituras, cabe a aplicação na população; e ao Governo Federal está a tarefa da fabricação e compra das vacinas. 

Citou a compra da vacina Sputinik V, da Rússia, que depende de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso, assim que recebida. A primeira remessa deve ser entregue no segundo semestre de abril. “Estamos com a negociação concluída, com contrato assinado e estamos em busca de outras alternativas para agilizar a vacinação”, reforça. 

O drive-thru de vacinação para atender moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar prossegue nesta quinta-feira para pessoas de 67 anos, no Shopping Pátio Norte, das 8h às 16. Na segunda (5) é a vez das pessoas com 65 anos. 

Até o momento, o Maranhão recebeu 1 milhão de doses de vacinas e 117 municípios alcançaram mais de 70% da aplicação, e conforme decreto de Governo, poderão receber novas remessas. As aplicações correspondem à primeira dose da vacina.  

O governador Flávio Dino anunciou que, a partir da segunda-feira (5), equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) vão percorrer 117 cidades, com população abaixo de 100 mil habitantes, que não possuem suporte para as ações de imunização – a vacinação e o registro do uso das doses. Anteriormente, o Governo enviou seringas e agulhas a várias cidades do Maranhão. 

“Vamos ajudar as prefeituras que estão em maior dificuldade, enviando nossas equipes. Estamos abertos a cooperar com todos os municípios. E vamos continuar com a operação de logística, via rodoviária e aérea, para que haja a célere e segura entrega das vacinas”, garantiu Flávio Dino.

Apoio à população

Para minimizar os impactos financeiros causados pela doença na renda das famílias, o Governo do Estado prossegue com as medidas de reforço ao trabalho e renda. A gestão contabiliza 2,2 milhões de máscaras distribuídas à população. Mais 1 milhão estão em sendo entregues. Em cestas básicas, mais de 370 mil distribuídas em todo o Estado; e com o programa Minha Casa Melhor, recurso de R$ 600 para compra de eletros, móveis, utensílios e gás de cozinha, que chegará a 45,5 mil famílias carentes. 

O Governo ampliou o prazo de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data foi estendida até dia 10 de maio, com a concessão de desconto de 10% no ato da quitação. Para o pagamento em cotas, pode ser feito em três parcelas. A primeira cota, entre 4 e 30 de junho; a segunda, de 5 a 30 de julho; e a terceira, entre os dias 5 e 30 de agosto.

Ainda, isentou o valor da taxa para abertura de empresas. A estimativa é que 2,5 mil empreendimentos sejam beneficiados, incluindo em maior parte, micro e pequenas empresas. O prazo da isenção vale para abertura de negócios entre os dias 5 de abril e 4 de julho. Em 2020, foram 2.421 empresas beneficiadas com a isenção da taxa.