O deputado estadual Marco Aurélio participou, na manhã desta segunda-feira (12), de uma audiência pública federal sobre a bonificação do Enem para estudantes em Universidade Pública. A pauta proposta pelo deputado federal Bira do Pindaré, relator do Projeto de Lei, contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, professores de universidades públicas e deputados. A audiência ocorreu na comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Durante sua fala, Marco Aurélio destacou que a bonificação no Maranhão foi implementada como forma de diminuir as desigualdades sociais, buscando levar justiça social aos alunos e alunas na hora de disputar uma vaga.

“A bonificação busca incluir os nossos estudantes no ensino público, corrigir injustiças sociais. É uma chance que estamos dando para os nossos alunos e hoje já vemos, por exemplo, que a maioria de estudantes do curso de Medicina, em Imperatriz, são do Maranhão” comentou o parlamentar.

Representando o reitor da UFMA, a professora Isabel Ibarra Cabrera, explanou os resultados da bonificação, destacando que em Imperatriz houve um avanço em relação ao ingresso de alunos do Maranhão nos cursos, tanto pela lei de cotas como pela bonificação.

“A bonificação, na ampla concorrência, fez um efeito de trazer estudantes para ocupar as vagas. Os dados mostram que a bonificação criou uma maior chance de alunos e alunas entrarem em cursos como o de Medicina” detalhou a professora.

O relator do projeto, Bira do Pindaré, destacou que a pauta segue na tramitação na comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que em breve seja sancionada pela presidência da república.

“Nossa principal preocupação é a segurança jurídica, procurando diminuir a polêmica entorno da pauta. É uma política paliativa, que deve ser feito” finalizou o parlamentar.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei 3079/2015 busca discutir a política adotada por algumas instituições participantes do Sisu, que adotam o bônus regional, ou seja acréscimo de 10 a 20% na nota final do Enem, para estudantes das escolas públicas da região, onde a Instituição é sediada. O bônus regional é uma política afirmativa que beneficia os estudantes que moram nas regiões onde estão instaladas as universidades públicas com vaga disponíveis.