Quando se fala em doação de órgãos a tendência é imaginar cada pessoa alcançada por essa mensagem apenas na condição de doador. Mas já pensou se fosse alguém da sua família, ou mesmo você, na fila de espera por um transplante? Para mudar essa perspectiva e promover a doação de órgãos a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), a regional do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA) e a Central de Transplantes do Estado (CTE) vão realizar, de 4 a 9 de novembro, a Semana pela Mobilização da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).

Os preparativos foram definidos em reunião, nessa terça-feira (22/10), realizada na sede da COGEX, com a presença da juíza corregedora Laysa Paz; do cartorário de notas do 7º Ofício e presidente do CNB-MA, Gustavo Dal Molin; das cartorárias de notas de São Luís Carolina Mota (3º Ofício) e Juliana Soares (5º Ofício); do cartorário de notas Marcos Leal (4º Ofício); do coordenador do CTE, Hiago Bastos; e da coordenadora adjunta da CTE, Heloísa Furtado.

No Brasil, a iniciativa da AEDO tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça, e as ações integram a Jornada Notarial 2024. A finalidade é ocupar espaços públicos para realizar abordagens, distribuir panfletos e esclarecer dúvidas sobre doação e transplante de órgãos, um tema que tem o propósito de salvar vidas. Espaços como faculdades e shoppings poderão ser contemplados na ação, que, de segunda a sexta, deverá acontecer no Fórum Desembargador Sarney Costa, onde as equipes dos cartórios de notas de São Luís também darão suporte para emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos. 

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) apoia a iniciativa e cederá parte de sua estrutura, que funciona no térreo do Fórum, para que doadores preencham o formulário e emitam a AEDO. Realizado on-line, o procedimento é rápido e seguro, no qual a pessoa preenche um formulário, grava uma mensagem se identificando e informando que deseja ser doadora de órgãos e tecidos e realiza assinatura com certificado digital. Caso não possua, um certificado será emitido gratuitamente pela plataforma e-notariado.

O Maranhão realiza transplantes de rim, fígado, córnea ou ossos, além de já ter sido credenciado pelo sistema nacional para realizar transplantes de coração. Ainda assim, de acordo com informações da CTE, quase 900 pessoas aguardam na fila pela vida no Estado, na esperança de receber um desses órgãos ou tecidos. Importante ressaltar que a autorização final continua sendo da família, o que mostra a importância de ampliação do debate.

TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO

Segundo a juíza auxiliar Laysa Paz, que coordena os trabalhos pela COGEX, é preciso esclarecer e sensibilizar a sociedade, levando o assunto para ser discutido em todos os espaços. “Ao falar de doação de órgãos, ainda que seja um momento sensível para a família, estamos falando de vida. Por isso, precisamos fortalecer a discussão na família, no trabalho, nas salas de aula e em todos os ambientes sociais possíveis”, destacou.

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é feita de forma totalmente online, na plataforma e-Notariado, disponibilizada pelo Colégio Notarial do Brasil. Gustavo Dal Molin comemorou a parceria e anunciou que a proposta é de realizar uma semana de mobilização a cada seis meses. “A Autorização não é apenas uma decisão jurídica, mas um gesto de amor. Ficamos felizes com esse somatório de esforços, pois o trabalho conjunto amplia o alcance das ações para a conscientização da população sobre a doação de órgãos, iniciativa que esperamos realizar duas vezes ao ano”, disse.

MARANHÃO AVANÇA COM O PLANO DE ACELERAÇÃO DE TRANSPLANTE

No ranking nacional de 2022, o Maranhão figurava como pior estado quando o assunto era transplantes de córnea e múltiplos órgãos, de acordo com informações do CTE. Mas o Plano de Aceleração de Transplantes iniciado em 2023, pela Central, resultou na elevação de doadores e procedimentos realizados. Desde o início do Plano, o Estado subiu sete posições no ranking, o que, segundo o coordenador da Central, Hiago Bastos, se deve ao trabalho de gestão, às parcerias realizadas e a compreensão da importância da doação por parte da sociedade.

“Temos alcançado números positivos e mais que triplicamos os números de alguns procedimentos com o plano de aceleração, mas ainda há muito trabalho a ser feito, a exemplo da expansão do processo de interiorização para captação de doadores em outros municípios. E essa parceria com o sistema notarial e Judiciário é importante para mobilizar e sensibilizar a sociedade para o tema”, avaliou o coordenador.