O programa Maranhão Solidário aumentou, desde maio, o repasse do ICMS para as entidades beneficentes cadastradas no projeto. Agora, são 15% da Nota Legal. Desde o ano passado, a fatia já aumentou de 3% para 15%. 

O Maranhão Solidário funciona assim: ao comprar um produto, o consumidor recebe a nota fiscal. Em vez de jogar no lixo, ele a deposita em urnas que ficam em estabelecimentos comerciais. Pronto: 15% do crédito do ICMS que iriam para o Estado vão para a entidade escolhida.

Ou seja, o Governo do Maranhão abre mão desse valor para que eles sigam diretamente às instituições que fazem trabalhos sociais com crianças, idosos e dependentes químicos, por exemplo. Por isso é tão importante sempre pedir a nota fiscal. 

“As instituições estavam passando por dificuldades porque os voluntários que captam as notas e fazem o lançamento no sistema não puderam estar nos pontos de coleta durante a pandemia. Em função disso, tiveram uma queda substancial nos repasses”, diz Enos Ferreira, secretário de Estado de Relações Institucionais.

“Levamos a situação ao governador, que editou o decreto para aumentar o percentual para 15%”, acrescenta. 

Aumento do teto

Além disso, o teto de repasse, que era de R$ 12 mil, aumentou para R$ 15 mil por mês. “Com isso, as entidades tiveram uma colaboração substancial do Governo do Estado”, diz Enos. 

Hoje, são cem entidades cadastradas no Maranhão Solidário. Os repasses já ultrapassaram a marca de R$ 1,3 milhão. 

A tendência é que o valor suba consideravelmente. Em junho, foram repassados R$ 200 mil. 

Como ajudar

Ao fazer a compra no supermercado, restaurante, loja ou outro estabelecimento, o consumidor precisa pedir a nota fiscal e depositar numa urna solidária, presente no local. As urnas estão espalhadas por várias regiões e estabelecimentos. 

Mas é importante que, nesse caso, a nota esteja sem o CPF do consumidor. Se ele cadastrar o CPF, não poderá doar aquela nota, pois estará recebendo créditos em seu nome, como acontece com todos. 

A nota também pode ser doada diretamente à entidade ou por WhatsApp. Algumas entidades criaram urnas virtuais, em que o cidadão pode mandar foto daquela chave de acesso – o QR Code – e envia. 

Veja aqui a relação das entidades beneficiadas, no tópico “clique aqui para ver relatório de créditos entidades”: https://notalegal.sefaz.ma.gov.br/