Maranhão: proprietários e possuidores de propriedades rurais podem se inscrever até o dia 31 de julho em projeto de pagamento pela conservação da floresta

Os pequenos(as) produtores(as), proprietários(as) e possuidores(as) de imóveis rurais do Maranhão podem se inscrever até o dia 31 de julho na chamada pública da Modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia. Os(as) selecionados(as) receberão um incentivo financeiro de R＄ 400 ao ano por hectare por excedente de vegetação nativa conservada.

Para participar, o imóvel rural em questão deverá contar com uma vegetação nativa conservada em uma área maior ou igual a um hectare (1 ha), além da área mínima exigida pela legislação referente às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal — áreas cujos tamanhos podem variar, dependendo do bioma e região. A Chamada define que o imóvel rural a ser beneficiado deve ter até 04 Módulos Fiscais.

Os pagamentos serão iniciados no ano em que o(a) beneficiário(a) for selecionado(a) e estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários e beneficiárias.

Os interessados devem se inscrever no site do Floresta+ Amazônia.

Projeto Floresta+ Amazônia

O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhece o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável nos estados da Amazônia Legal.

É uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente e o PNUD — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com recursos do Fundo Verde para o Clima.