Maranhão Parcerias fecha 2022 com ampliação na carteira de projetos e novas áreas de atuação

A Maranhão Parcerias (MAPA) encerra o ano de 2022 com uma carteira de projetos e serviços ainda mais robusta, com atuação em novas áreas como o saneamento básico e meio ambiente. No escopo da Diretoria de Parcerias, os projetos relacionados à infraestrutura, como o Programa Maranhão Inteligente, continuaram em foco, com o credenciamento e assinatura do acordo de cooperação técnica com os municípios de Caxias e Santa Rita.

Novas áreas também receberam a atenção da equipe técnica da Diretoria de Parcerias. Foi o caso dos projetos PMI Resíduos Sólidos e PMI Dessalinização Itaqui-Bacanga. Ambos editais lançados em agosto e, atualmente em fase de recebimento dos estudos, buscam atrair parceiros privados para, no caso do primeiro, operacionalizar e realizar manutenção de estrutura para tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos com potencial aproveitamento energético para os municípios maranhenses; enquanto o segundo busca parceiros com expertise para implementar a Usina de Dessalinização do Itaqui-Bacanga.

Já o processo de concessão para a operação e manutenção do Aeroporto de Barreirinhas entrou na fase de análise dos estudos, com projeções positivas no que tange à geração de emprego e renda: a expectativa é gerar 2 mil empregos diretos e indiretos a partir do primeiro ano da concessão, além do impulso ao turismo, que movimentará uma grande cadeia produtiva na região turística do Maranhão.

Parcerias para desonerar a administração pública

Outra área de atuação da Maranhão Parcerias, a prestação de serviços por intermédio de parceiros privados, tem garantido economia e otimização de recursos ao Governo do Maranhão. É o caso do TáxiGov Maranhão, programa de transporte para deslocamentos corporativos gerido pela MAPA, que já atende a 32 órgãos da gestão pública estadual e, atualmente, conta com três empresas credenciadas em operação: Uber do Brasil; GS Transportes; e Ligue Táxi – Rádio Táxi Confiança LTDA. Para 2023, a expectativa da Diretoria de Serviços, que opera o projeto, é aumentar a cartela de contratantes do serviço.

Mais um projeto novo na carteira da Diretoria foi a concessão administrativa destinada à construção, operação e manutenção de usinas de geração fotovoltaicas para suprir a demanda energética da administração pública do Estado do Maranhão, com gestão e operacionalização dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

“A MAPA, juntamente com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), foram responsáveis pela elaboração do estudo de viabilidade, que já foi enviado para o Governo do Estado e aguarda o aval do Conselho Gestor de Parcerias do Estado do Maranhão. A expectativa é que, somente com essa ação, o Estado alcance uma economia de quase R$ 30 milhões por ano com energia”, explicou Antônio Nunes. 

Títulos de propriedade

A MAPA também avançou com a formalização e reconhecimento do direito de propriedade dos ocupantes dos imóveis que integram as áreas da antiga Cohab, que são de domínio da empresa. Para isso, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e com a Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURH) com a finalidade de estreitar o contato com os órgãos, facilitando a comunicação e troca de informações que irão favorecer os mutuários e ocupantes de terrenos que precisam de regularização.

Com a ação, a MAPA cumpre a Lei nº 11.140/2019, que regulamenta as atividades necessárias à regularização fundiária de interesse social dos imóveis com fins residenciais localizados em áreas de gestão da empresa em São Luís, Imperatriz, Caxias, Buriti Bravo e Santa Inês.

REDD+

Em 2022 a MAPA iniciou o processo para estruturar-se enquanto Órgão de Comercialização, Mercados, Fomento e de Gestão Financeira do Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA do Estado do Maranhão, lançando um Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (PMIP), que está na fase de avaliação dos estudos.

“Nossa expectativa é que com o estudo selecionado pelo PMIP, em 2023, a MAPA esteja em condições de se estruturar para, em conjunto com os demais órgãos e secretarias que compõem a governança de REDD+ no Maranhão, consiga avançar nas tratativas exigidas para que os créditos de carbono possam ser certificados e negociados”, destacou Nunes.

Ainda na estruturação da política de REDD+, a MAPA participou ativamente da construção do decreto de regulamentação da Lei Estadual nº 11.578/2021, assinado em outubro pelo governador Carlos Brandão às vésperas da COP-27 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), no Egito, onde a comitiva envida pelo Governo do Estado apresentou as potencialidades maranhenses aos investidores internacionais para mercado global de carbono.