Com o objetivo de avançar na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), em parceria com o Sebrae-MA, lançará a segunda fase do programa Empresa Fácil, ao longo da próxima semana, em São Luís e em Imperatriz.

O primeiro encontro será realizado segunda-feira (20), na Unidade Regional do Sebrae em São Luís, localizada no Multicenter Sebrae, com as prefeituras da Grande Ilha de São Luís e dos municípios próximos à capital. Na terça-feira (21), a programação segue na Seinc com reunião dos órgãos estaduais envolvidos com o registro e licenciamento de empresas. Para finalizar a agenda da semana, os gestores das prefeituras da Região Tocantina participam do lançamento em Imperatriz, no quarta-feira (22).

A fase 2 do Empresa Fácil é a continuidade do processo de melhorias na abertura de empresas, possibilitando que o programa, já implantado no estado desde 2015, agregue novos serviços como automatização da consulta prévia, emissão eletrônica de alvarás de funcionamento e outros licenciamentos necessários para legalizar os negócios. Na prática, a partir do momento em que a nova fase consolidar a integração total dos órgãos estaduais e municipais não haverá mais a necessidade do acesso de vários sistemas para que a empresa cumpra as etapas legais para seu funcionamento, ou seja, tanto as etapas da Jucema como as licenças serão feitas no Empresa Fácil.

De acordo com o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, o Maranhão consolidou muitos avanços com a primeira fase do Empresa Fácil que permitiu que os órgãos de registro, no caso Jucema, Receita Federal e Sefaz, fossem integrados à plataforma. “Hoje temos uma das Juntas Comerciais mais rápidas do país, dobramos o número de empresas ativas e garantimos um ambiente de negócios bem mais atrativo que há sete anos”, explicou o presidente.

O Sebrae vem atuando em parceria com a Junta Comercial do Maranhão desde a primeira fase do programa, no apoio à implantação do sistema integrado junto aos órgãos estaduais de licenciamento e aos municípios conveniados. “Entendemos que parcerias são fundamentais para que se tenha um ambiente legal favorável aos pequenos negócios de nosso estado e por isso temos investido nelas, a exemplo desta [parceria] firmada com a Jucema e ainda o Programa Cidade Empreendedora, por meio da Seinc, que também trabalha a desburocratização de processos empresarias. E com isso todos ganham: o estado, os municípios, o empreendedor, mas, o maior benefício sempre é para a economia local, que impacta positivamente toda a sociedade”, afirmou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal.