De janeiro de 2023 a agosto de 2024, foram doados 2.692 equipamentos e computadores recondicionados a alunos do Maranhão. As doações ocorreram por meio do Computadores para Inclusão, programa do Governo Federal. Executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), a iniciativa tem como objetivo apoiar e viabilizar ações de promoção da inclusão digital para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Em 2023, o Maranhão recebeu 1.225 doações e, até agosto de 2024, foram 1.467.

As máquinas e equipamentos são recebidos por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para dar novas condições de uso a equipamentos eletroeletrônicos e que oferecem cursos e oficinas, além do descarte ambientalmente adequado de resíduos. No Maranhão, os equipamentos recondicionados foram entregues em 141 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) de 84 municípios.

Infográfico 1 – Dados regionais

“Quando o governo começou, os Centros estavam presentes em pouco mais de 15 estados. Hoje, nós vamos fechar este ano com os CRCs presentes em todos os estados do Brasil”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em sua participação no programa de rádio “Bom dia, Ministro”, nesta quarta-feira, 4 de setembro.

De acordo com o ministro, o programa está sendo fortalecido em todos os estados e, atualmente, conta com a plena atenção do Governo Federal, para que seja possível, nesses Centros, fazer toda a operação correta de descarte dos resíduos eletroeletrônicos, “e a gente volte com esses equipamentos para atender em pontos de inclusão, fazendo esse papel de inclusão social neste país”.
 

Infográfico 2 – Dados relativos ao número de equipamentos e computadores doados, nacional.

NACIONAL — Vinte e quatro unidades da Federação receberam doações pelo Computadores para Inclusão de janeiro de 2023 a agosto de 2024. O total chega a 13.552 equipamentos e computadores doados. Somente em 2023, foram 7.732. Neste ano, até agosto, 5.790. Os três estados que lideram o número de doações são Maranhão (2.692), Pará (2.011) e Minas Gerais (1.664). Apenas Acre, Roraima e Santa Catarina ainda não receberam doações neste intervalo.

BENEFICIADOS — Em geral, os beneficiários são pessoas qualificadas nos CRCs. Em sua maioria, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, que podem ter as vidas transformadas pela educação e profissionalização no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Em paralelo ao processo de recondicionamento das máquinas, são desenvolvidos cursos na área de TIC, práticas criativas com aprendizado multidisciplinar, novas metodologias de ensino e recursos pedagógicos lúdicos.

GRUPOS TRADICIONAIS – A Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos — instituída pela Lei 14.479/2022, que também dispõe sobre o Computadores para Inclusão — tem como beneficiária toda a população e, em particular, povos, grupos e comunidades tradicionais. O destino final dos equipamentos são os PIDs, distribuídos em 899 municípios brasileiros.

É nestes espaços onde o impacto social do trabalho realizado pelos CRCs é percebido: nos pontos de inclusão são realizadas capacitações técnicas, inclusive para o mercado de trabalho, com foco na complementação educacional e cultural.

O trabalho dos CRCs ainda impacta o meio ambiente: as 23 unidades em atividade no país já deram a destinação adequada a mais de 844 mil equipamentos eletroeletrônicos, ultrapassando 3 mil toneladas de resíduos descartados de forma correta e consciente.

INVESTIMENTO — O Computadores para Inclusão já doou 44,5 mil equipamentos para 3,1 mil pontos de inclusão digital. Mais de 200 cursos foram oferecidos, capacitando mais de 41,6 mil alunos para a era digital. No ano passado, a iniciativa registrou um aumento de 73,6% no total de doações em comparação a 2022.

NOVOS PIDs – Nos primeiros seis meses de 2024, foram criados 600 novos PIDs. O projeto concluiu neste período a doação de 5,6 mil equipamentos para áreas remotas, rurais e escolas públicas do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. O MCom já investiu mais de R$ 44,5 milhões no programa.

QUALIFICAÇÃO – Quanto aos processos de formação, foram ofertados 169 cursos, resultando na formação de mais de 39,1 mil alunos. Além disso, os CRCs já deram a destinação adequada a mais de 844 mil equipamentos eletroeletrônicos, ultrapassando três mil toneladas de resíduos descartados de forma correta.

COMO SOLICITAR — Para se inscrever no programa, basta procurar um CRC nos locais indicados e solicitar a vaga. Já para pedir a doação de equipamentos e a criação de telecentros PID, é necessário acessar a página do serviço com uma conta gov.br e encaminhar a solicitação.

DESFAZIMENTOS — Os insumos para os CRCs vêm de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. São microcomputadores de mesa, monitores de vídeo, impressoras e demais equipamentos de informática, eletroeletrônicos, peças-parte ou componentes, classificados como “ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis, disponíveis para reaproveitamento”.

PARCERIA – A Caixa Econômica Federal, por exemplo, já doou 12.113 equipamentos ao Computadores para Inclusão. As máquinas, provenientes da modernização do parque tecnológico do banco, são recondicionadas e destinadas para uso prioritário em escolas públicas e em pontos de inclusão digital. A parceria entre Caixa e MCom foi firmada em dezembro de 2023, após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica. O banco público dispõe de cerca de 23 mil computadores que podem ser aproveitados para esse e outros acordos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República