Uma importante política para a promoção da soberania alimentar e para a geração de renda em territórios de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, assim como para a promoção de sua cultura e de suas tradições alimentares, começa a ser discutida com mais atenção no Maranhão. 

No próximo dia 6 de dezembro, durante a da II Feira Maranhense de Agricultura Familiar (FEMAF), promovida pela Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (SAF), será lançada a CATRAPOVOS no estado: uma mesa de diálogo permanente para tratar de alimentação tradicional, compras públicas e segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais com a participação de instituições governamentais e da sociedade civil.

A CATRAPOVOS é composta por comissões, criadas a partir do esforço de entidades governamentais e organizações da sociedade civil, que reconhecem a necessidade de integrar os sistemas alimentares tradicionais aos programas de alimentação escolar e a outras políticas públicas. O lançamento da CATRAPOVOS do Maranhão é resultado de um esforço das organizações integrantes da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), entre elas o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Atualmente, a iniciativa CATRAPOVOS está presente ou em fase de implantação em mais de 20 estados brasileiros. 

No Maranhão, além das organizações integrantes da RAMA, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) também trabalham para integrar a alimentação tradicional às políticas públicas e fortalecer e apoiar a economia de base comunitária. 

As atividades orientam-se pelo conceito de autoconsumo, isto é, de que alimentos produzidos e consumidos dentro dos territórios podem ter algumas exigências sanitárias por adaptadas culturalmente para compras públicas, como merenda escolar, valorizando a cultura, a ancestralidade e as tradições de cada povo ou comunidade. 

“Nós sabemos da importância do autoconsumo e da alimentação sustentável. A partir do que as comunidades plantam, coletam e manejam, elas garantem a segurança alimentar e preservam suas tradições. É um modo de viver que mostra ao mundo que é possível cuidar da terra, respeitar a natureza e, ao mesmo tempo, alimentar nossas famílias de forma saudável. Isso também inspira outras pessoas a repensarem suas relações com o alimento e com o meio ambiente”, explica a assessora de advocacy do ISPN, Daniela Strasser.

O Maranhão possui experiências nesse sentido, entre estas, a da Associação Comunitária Mainumy, do povo Guajajara, da Terra Indígena (TI) Rio Pindaré, onde há produção de alimentos de origem animal e vegetal, com apoio de assistência técnica fornecida pelo ISPN, no âmbito do Plano Básico Ambiental da Estrada de Ferro Carajás – Componente Indígena Awá e Guajajara (PBA-CI). 

A Mainumy e o Clube de Mães Boa Esperança do Povoado Coquinho, comunidade quilombola do município de Jenipapo dos Vieiras, foram as primeiras associações indígena e quilombola a se tornarem fornecedoras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade autoconsumo, no Maranhão. Isso em dezembro de 2023. 

O desafio é disseminar experiências desse tipo para todo o Estado. 

Lançamento CATRAPOVOS

A II FEMAF ocorre de 4 a 7 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. O lançamento da CATRAPOVOS Maranhão, será no dia 6, às 15h. 

A pauta será organizada e conduzida pela RAMA, em parceria com o MPF, MPMA e DPU. Está confirmada a participação de Márcio Menezes e Abílio Vinícius Pereira, ambos integrantes da coordenação nacional da CATRAPOVOS. 

Eles irão compartilhar insights e estratégias para o fortalecimento e a promoção da agricultura familiar no Maranhão. 

Representantes indígenas e de escolas contempladas pelo PAA Autoconsumo no Maranhão também estarão presentes no lançamento.