Maranhão está entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade
Pelo quarto ano consecutivo, o Maranhão está entre os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, organizado pelo Centro de Liderança Pública, e que visa reconhecer políticas públicas inovadoras que são realizadas pelos governos estaduais de todo o país. Neste ano, as políticas públicas maranhenses que chegaram à final são a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), e o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
Além de contar com duas políticas públicas finalistas, o Maranhão também é o estado mais participativo da premiação, já que das 156 inscrições de todos os estados, 52 foram feitas pelo Maranhão, exatamente um terço dos projetos inscritos. Os números superam a edição do ano passado, quando o Maranhão também foi o estado com o maior número de inscrições, ao submeter 36 das 140 políticas inscritas.
A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) teve uma participação importante neste processo, ao mobilizar os órgãos a participarem do Prêmio Excelência em Competitividade e oferecer assessoramento técnico, com dicas e orientações de refinamento da escrita da apresentação dos projetos submetidos na inscrição.
“Esta é uma vitória de todos do Governo do Maranhão, porque é uma oportunidade de dar visibilidade às políticas públicas executadas pelo Estado. Por parte da Seplan, nossa equipe prestou apoio em todo o processo de inscrição e ainda atua diariamente no monitoramento e avaliação de políticas públicas. Estamos todos na torcida pelos nossos finalistas”, exaltou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro.
No dia 23 de agosto, as três políticas públicas vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade serão anunciadas no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023. O evento é uma oportunidade para que todas as finalistas do Prêmio ganhem ainda mais projeção nacional, ao serem vistas como modelos de políticas públicas efetivas e que podem ser replicadas em outras localidades.
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha é um grupamento da Polícia Militar que atua no atendimento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade, e familiar. A patrulha também fiscaliza o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, garantidas por lei às vítimas. O grupamento integra o Comando de Segurança Comunitária e alcança mais de 40 municípios e adjacências em sua atuação.
Programa de Compras da Agricultura Familiar
O Programa de Compras da Agricultura Familiar da SAF objetiva garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os alimentos comercializados ao Procaf são entregues ao Banco de Alimentos, à Casa Familiar Rural, à rede socioassistencial e a hospitais e creches, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional da população atendida.