Ao longo de 2022, várias famílias foram beneficiadas com entregas de Escrituras de Terras, adquiridas por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (Terra Brasil).

Foram destinados mais de R$ 20 milhões para a compra de 4.494,0000 hectares de terras, que beneficiaram cerca de 200 famílias dos grupamentos Vargem da Sapucaia e Cana Brava II, em Tuntum.

O Terra Brasil é coordenado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e executado no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Com a entrega dessas escrituras, o Maranhão é referência pelo segundo ano consecutivo no país na efetivação do Programa.

Rita Maria, do povoado Belém, foi uma das agricultoras familiares contempladas com a escritura de terra.

“Receber essa terra vai trazer benefícios para que a gente consiga trabalhar com várias atividades e melhorar de vida”, disse.

Histórico

Essa política pública existe desde 1998 no estado, mas foi suspensa para novas aquisições de terra em 2007; somente em 2016 o programa foi retomado no Maranhão.

De 2016 a 2021, foram adquiridos mais de 13 mil hectares de terras, beneficiando 793 famílias. No total, foram aplicados R$ 73 milhões na aquisição de terras no Maranhão.

Para o secretário da SAF, Diego Rolim, as escrituras do crédito fundiário dão possibilidades de investimento dos agricultores em projetos produtivos e, assim, gerar trabalho e renda.

“Com as entregas das escrituras, as famílias se tornam proprietárias, de fato, de suas áreas e poderão produzir ainda mais. O crédito fundiário é uma política importante para o desenvolvimento da agricultura familiar e o Maranhão vem desenvolvendo esse trabalho com muito empenho”, enfatizou o secretário.