O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), divulgou na última terça-feira (27), a 7ª edição do Boletim Social do Maranhão com o título: “Auxílios Emergenciais, desigualdade de renda e pobreza durante a pandemia”. Entre uma série de informações sobre o impacto dos programas de transferência de renda e os valores dos auxílios, o estudo apresenta um panorama dos auxílios emergenciais pagos no Maranhão, com recursos do tesouro estadual.

Com base no número de auxílios estaduais concedidos pelo Governo do Maranhão até junho de 2021, o Imesc elaborou uma linha do tempo que mostra a ‘evolução’ das concessões de repasses que garantiram socorro financeiro a variados segmentos e categorias trabalhistas ao longo do ano. 

De acordo com o levantamento, dos 23 estados brasileiros que disponibilizaram dados sobre edições de auxílios emergenciais estaduais em seus canais oficiais de informação, o Maranhão é o único ente federativo que concedeu ao menos 10 modalidades de auxílios. Nem mesmo o estado de São Paulo, que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, executou o mesmo número de auxílios implementados no Maranhão – foram apenas sete em São Paulo.

“Desde março de 2021, o Governo do Maranhão já lançou dez modalidades de auxílios, além de diversas outras ações voltadas às pessoas mais afetadas pela pandemia. Com isso, o Maranhão teve destaque nacional como exemplo de enfrentamento à pandemia”, aponta o boletim do Imesc.

Com benefícios pagos em parcelas que variavam de R$ 60,00 até R$ 1.000,00, os auxílios emergenciais aplicados pelo Maranhão atenderam a profissionais de bares e restaurantes, artistas, catadores de material reciclável, guias de turismo, empresas de transporte turístico, trabalhadores do segmento de eventos, agências de viagens, além de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.

O Boletim Social também elenca iniciativas sociais como o Vale-Gás, que durante o surto epidemiológico beneficiou pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, e o Auxílio Cuidar, destinado aos menores de idade domiciliados no Maranhão, que perderam o pai e a mãe (orfandade bilateral) durante o período pandêmico.

Confira abaixo, por categoria, como o Maranhão foi aplicando auxílios emergenciais ao longo de 2021:

Catadores de Material Reciclável: no dia 1º de março foi instituído benefício financeiro de R$ 400,00 para catadores de material reciclável associados e/ou cooperados.  O valor total estimado do investimento é de R$ 3,2 milhões.  

Bares e Restaurantes: lançado no dia 12 de março de 2021, o benefício já foi concedido para 1.461 empresas do ramo que atuam em São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O crédito é pago em parcela única no valor de R$ 1.000,00 para cada empresa. Já foram repassados R$ 1,4 milhões dos R$ 5,5 milhões destinados à ação. 

Artistas da Grande Ilha: em 14 de março deste ano foi criado auxílio para socorrer financeiramente trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural residentes nos quatro municípios da Grande Ilha. O valor de benefício foi de R$ 600,00, pago em parcela única aos artistas beneficiados.   

Guias de Turismo: passou a valer no dia 30 de março benefício pago em cota única no valor de R$ 600,00 para guias de turismo que atuam no Maranhão. 

Transporte Turístico: também no dia 30 de março, empresas ativas localizadas no Maranhão, cuja atividade possuía Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) voltada ao transporte coletivo de fretamento e turismo de passageiros, puderam receber auxílio em cota única no valor de R$ 1.000,00.  

Setor de eventos: a partir do dia 1º de abril de 2021, trabalhadores do segmento de eventos, como garçons, DJs e fotógrafos, começaram a solicitar benefício emergencial pago em cota única no valor de R$ 600,00. 

Auxílio Combustível: um dia depois, 2 de abril, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo foram beneficiados com auxílios que variavam entre R$ 60,00 e R$ 300,00, de acordo com a área de atuação e atividade profissional. 

Agências de Viagens: no dia 12 de abril, agências que apresentaram Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de agências de viagens, classificadas como Microempreendedor Individual, com inscrição ativa no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo), foram beneficiadas com auxílios pagos em cota única no valor de R$ 1.000,00. 

Vale-Gás: instituído no dia 6 de abril de 2021, o programa destinou três Vale-Gás para 115 mil pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda per capita igual a R$ 0,00.

Auxílio Cuidar: em 25 de junho deste ano, o governador Flávio Dino autorizou beneficio no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes que se tornaram órfãs bilaterais (perda do pai e da mãe) durante a pandemia. O auxílio será pago até que o beneficiário atinja a maioridade. 

Conheça outras ações adotadas no Maranhão para combater os impactos econômicos da pandemia:
• Programa Cheque Minha Casa
• Programa Mutirão Rua Digna
• Sorteio de cartões de R$ 600,00 pelo Programa Minha Casa Melhor
• Compra de alimentos da Agricultura Familiar para distribuição de cestas básicas pelo Programa Comida na Mesa
• Jantares a R$ 1,00 nos restaurantes populares do estado
• Distribuição de kits de higiene no estado
• Distribuição de cestas básicas
• Entrega de kits de negócios e capacitação pelo Programa Mais Renda
• Entrega de equipamentos para produtores pelo Programa Maranhão Forte
• Programa Trabalho Jovem
• Bolsa de R$ 250 pelo Programa Agente Jovem Ambiental
• Bolsa de R$ 300 pelo Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola 
• Ações sociais pelo Projeto de Trabalho Técnico e Social