O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino no V Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, realizado nesta terça-feira (27), de forma virtual. No evento, foram discutidas soluções para os problemas fundiários comuns aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Carlos Brandão destacou os avanços do Governo do Maranhão na regularização fundiária no estado, ressaltando a importância de inserir os municípios nesse processo para agilizar a emissão de títulos de propriedade de terra.

“Aqui, temos inovado, fazendo parceria com as prefeituras. Por meio de convênio, capacitamos pessoas do município para que façam as etapas preliminares, e, ao final, esses processos vêm para o Iterma, que faz a emissão dos títulos”, explicou o vice-governador. 

Brandão enfatizou que, com esse modelo de trabalho, o Estado diminui custos e atende a mais demandas em menos tempo. “Um exemplo disso é que em um ano, vamos entregar mais de cinco mil títulos de propriedades; antes, isso levaria dez anos. Portanto, é um grande avanço para conseguirmos a nossa meta, que é garantir segurança jurídica e desenvolvimento social, resguardando os direitos dos pequenos produtores e das comunidades tradicionais”, acrescentou.

A realização do Fórum de 2020 estava agendada para ocorrer presencialmente em Teresina, mas devido às medidas sanitárias, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí realizou o evento de forma virtual.
O desembargador corregedor Hilo de Almeida Sousa, coordenador do Fórum, enfatizou a importância do evento e das realizações alcançadas pelo colegiado, nos anos anteriores. 

“Todas as ações já realizadas pelo Matopiba têm sido fundamentais para a viabilização de soluções conjuntas destes estados, que passam por problemas fundiários semelhantes, tendo em seus pilares a busca da segurança jurídica com desenvolvimento social”, pontuou. 

O Fórum Matopiba é um colegiado criado para buscar soluções que possibilitem o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental e ocupação das terras da região, conhecida como nova fronteira agrícola do país, em virtude do grande potencial dos estados. A intenção é promover o diálogo entre instituições públicas e a sociedade civil.