Mapa assina acordo de cooperação técnica com o Iterma para regularização fundiária dos imóveis da Cohab
O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior e o gestor do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, assinaram, na última quinta-feira (16), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que tem por objetivo o desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária nas áreas da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado do Maranhão (Cohab/MA).
O acordo entre as partes visa garantir o direito de propriedade de quem mora na região, diminuindo o índice de ocupação irregular, melhorando as condições urbanísticas e ambientais da cidade.
Dentre as atribuições da empresa Maranhão Parcerias, está a gestão imobiliária que engloba terrenos, prédios e espaços que compõem o patrimônio imobiliário pertencente ao Governo do Estado. Deste modo, a cooperação técnica com o Iterma, permitirá a identificação das regiões e a busca por soluções inovadoras para o aproveitamento do potencial das áreas.
Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a parceria possibilitará o melhor uso dos locais que estão sob a responsabilidade do Governo do Maranhão, verificando a situação atual de cada um e avaliando a melhor destinação dos espaços.
“O acordo possibilitará que tanto a Mapa quanto o Iterma usem suas expertises para melhorar as áreas que são estatais. A partir da regularização de áreas urbanas e rurais nós poderemos, junto com a iniciativa privada, criar soluções estratégicas para garantir maior e melhor aproveitamento dos espaços, além de levar segurança jurídica para quem já empreende na área”, afirmou.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, mostrou-se animado e ressaltou que o acordo é o ponta pé inicial para a realização de um grande programa de regularização com aqueles que ainda não foram contemplados, além de abrir portas para mais projetos em conjunto.
“O ACT assinado vai possibilitar que centenas de famílias remanescentes das matrículas dos conjuntos habitacionais que foram implantados pelo governo, como por exemplo nos bairros Maiobão, Cidade Olímpica e Cidade Operária e que ainda não foram regularizados tenham essa oportunidade. O Iterma vai colocar à disposição todo o seu corpo técnico, fazer o georreferenciamento, medição de lotes e os projetos urbanísticos. Essa é a primeira de muitas ações que virão em parceria com a Mapa”, destacou.