A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realizou, até o início desta semana, o pagamento de 2.311 processos como benefício cultural para a classe artística. Desse total, 2.118 é de auxílio emergencial cultural, sendo 1.597 para artistas, e 521 para profissionais de eventos. Outras 193 propostas do edital Conexão Cultural 4 foram pagas em um único dia. Ambos os auxílios foram criados pelo Governo do Estado e executados pela Secma para ajudar financeiramente a classe artística, uma das mais impactadas com as restrições sanitárias impostas pela pandemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, todo o processo de pagamento até chegar ao beneficiário, obedece a um cronograma até ser efetivado.

“Quando a ordem bancária é enviada pela Secretaria ao banco, o beneficiário precisa aguardar 24 horas para que o pagamento compense na conta, caso a agência seja do Banco do Brasil. Se for de outro banco, o prazo é de até 4 dias. Esse processo ocorre se os dados bancários estiverem corretos, bem como as informações concedidas pelo beneficiário. Todo o processo tende a ser célere para ajudar o mais rápido possível quem está necessitando desse recurso”, explicou o secretário.

Segundo o Departamento Jurídico da Secma, há situações em que as ordens bancárias são devolvidas ou por inconsistência nos dados bancários ou por problemas na conta informada pelo titular do benefício, ou ainda por limite de crédito em contas, geralmente abertas por aplicativo.

“Quando se emite a ordem bancária, o portal da transparência entende que o recurso foi pago, mesmo nos casos em que tenha havido devolução do recurso. E quando não compensa por alguma inconsistência, esse pagamento é rejeitado e volta para a Secma. Então a gente precisa de uns 2 ou 3 dias para ter esse retorno bancário confirmando que compensou o pagamento ou que ele foi rejeitado. E, a partir daí, vamos verificar a pendência e recomeçar o processo para que ele seja finalizado”, informou o gestor do Departamento Jurídico da Secma, Artur Barros.

Prazo de pagamento

Na última sexta-feira, cerca de 100 pagamentos enviados ao banco tiveram um problema com o arquivo enviado, mas a Secma informa que todos já estão sendo realizados novamente.

Caso o pagamento não seja compensado nos prazos iniciais informados acima, o beneficiário deve entrar em contato com a Secma, por e-mail ou whatsapp para verificar se há alguma pendência com o seu recurso. O contato pode ser feitos pelo número: (98) 98576-5783 em horário comercial, ou pelo e-mail: ascomculturama@gmail.com.

O prazo de pagamento previsto nos editais é de 30 dias, mas a Secma trabalha para efetivar os repasses em menos dias.

Verifique sua conta bancária

A Secma esclarece que o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), plataforma de gestão financeira do Governo do Maranhão, solicita obrigatoriamente que sejam informados os dígitos das agências bancárias cadastradas pelos usuários. Os dígitos vão de 1 a 0, e em alguns casos são expressos com a letra X. Erros no preenchimento do dígito da agência bancária cadastrada podem atrasar o pagamento.

Outro ponto importante para efetivação dos repasses: as contas bancárias informadas devem ter como titular o próprio beneficiário cadastrado nos auxílios ou editais.

Números

Dos 3.330 processos empenhados para pagamento referente ao auxílio emergencial cultural para artistas e profissionais do setor de eventos, 2.118 foram pagos e 324 foram devolvidos pelo banco.

Em relação ao Conexão Cultural, cujo pagamento começou na segunda-feira (26), já foram empenhados 225 processos, 193 já foram pagos e 12 foram devolvidos pelo banco.