Os casamentos já realizados, os municípios beneficiados e o número de cerimônias agendadas somente para o primeiro semestre de 2023, demonstram os avanços de uma das iniciativas de maior alcance popular do Judiciário, o Projeto “Casamentos Comunitários”. Desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), a ação tem garantido o direito à união e à cidadania para milhares de casais maranhenses.

Há 25 anos, diversos municípios do Maranhão têm sido palco de belas solenidades desse projeto, que tem como objetivo garantir a união de casais de baixa renda de todo o Estado, sem a cobrança de taxas cartorárias aos noivos e noivas. Desse modo, todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos casais, sendo vedada a cobrança de taxas pelas serventias extrajudiciais, que são ressarcidas pelo FERC – Fundo Especial para o Registro Civil do Poder Judiciário.

Desde sua criação, o projeto já realizou mais de 150 mil casamentos e, somente neste ano, centenas de casais já foram beneficiados com a iniciativa. Até o momento, foram agendados 27 casamentos comunitários em 24 municípios diferentes de janeiro a junho, contemplando todos os públicos, incluindo a população indígena e a comunidade LGBTQIAP+.

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Em outubro do ano passado, a Corregedoria realizou o primeiro Casamento Comunitário gratuito para o público LGBTQIAP+. No próximo mês de maio, três casamentos já agendados possuem a comunidade como protagonista, o primeiro será realizado no dia 12, em Bacabal; o outro ocorrerá em Colinas, no dia  25; e Caxias também será palco de um casamento LGBTQIAP+, no dia 31.

Os povos indígenas também serão beneficiados, pela primeira vez, com uma cerimônia de casamento comunitário, que vai ocorrer na Aldeia São José, localizada na área da Comarca de Montes Altos, no dia 2 de junho.

CRONOGRAMA DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS 2023

Em São Luís, a CGJ/MA costuma realizar uma edição anual contemplando centenas de casais em um grande evento, mas a realização dos casamentos em cada comarca é uma atribuição do juiz de Direito competente. Sendo assim, diversos casamentos estão agendados para os próximos meses.

MAIO:
05/05: Montes Altos
05/05: São Luís (Igreja Evangélica)
09/05: São Francisco do Maranhão
11/05: Bacabal
12/05: Bacabal (exclusivo para o público LGBTQIAP+)
12/05: Raposa
15/05: Estreito
17/05: Formosa da Serra Negra
18/05: Imperatriz
19/05: Balsas
25/05: Colinas
26/05: Timon
31/05: Caxias

JUNHO:
02/06: Montes Altos (Casamento Indígena)
03/06: São Luís (Igreja Evangélica)
15/06: Guimarães
19/06: São João do Sóter
20/06: São José dos Basílios
21/06: Joselândia
22/06: Anajatuba
27/06: Santa Quitéria