O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (7) o edital nº 114/2024 no Diário Oficial da União com uma nova lista de concessionárias de TV selecionadas para a retransmissão de sinal digital.

No Maranhão, as regiões de Arari, Barreirinhas e Morros foram contempladas pelo edital e serão atendidas com a liberação do serviço, o que beneficiará mais de 110 mil moradores do estado.

Este é o segundo resultado do chamamento público de abril de 2023 para ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades incluídas no Programa Digitaliza Brasil. O link completo com o edital está disponível no link: Link.

“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências” disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.

As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.

O edital de capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.