Mais 460 novos títulos definitivos de propriedade são entregues para famílias em São Luís
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), concluiu mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária Urbana, em São Luís. Nesta quinta (17) e sexta-feira (18), foram entregues 460 novos títulos definitivos de propriedade para famílias dos residenciais Maria Aragão, Estrela Dalva e Sacavém. A ação visa beneficiar a população mais carente com dignidade, garantindo o direito social à moradia. Os eventos seguiram as medidas de prevenção ao coronavírus.
O processo de Regularização Fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
Para o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Júlio Pinheiro, que durante a entrega representou o titular da pasta, Márcio Jerry, o programa de Regularização Fundiária é uma das prioridades do governo.
“É um esforço conjunto da esfera estadual por meio de uma agenda programada e organizada para alcançar e estender a política de regularização fundiária para outras regiões do Maranhão. Este documento que dá a garantia legal da propriedade é um sonho de muitas famílias e uma forma de transformar vidas. Com isso, o governo Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry seguem com a iniciativa para avançar na garantia de direitos e da justiça social”, destacou.
Nos residenciais Maria Aragão e Estrela Dalva, na região da Cidade Olímpica, foram 310 famílias beneficiadas com a titulação e, no Sacavém, foram 150 beneficiários.
Dona Maria Cecília Silva, beneficiária do Residencial Estrela Dalva, falou do seu sentimento ao receber o título de propriedade de sua casa. “Hoje é só felicidade. Agradecemos a Deus, ao secretário e sua equipe que olharam para o nosso bairro, viram a necessidade de todos nós e deram continuidade neste trabalho grandioso que é a titulação das casas”, exclamou.
“Esse documento é muito importante para nós que há anos esperávamos por isso. Estamos gratos ao governador Flávio Dino por nos permitir uma moradia digna, segura, legalizada”, relatou Maria Isabel Sousa, moradora do Residencial Maria Aragão.
O programa
As ações da Secid, com o Plano de Regularização Fundiária Urbana, acontecem de forma contínua e já contemplaram milhares de famílias maranhenses. Em São Luís, foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela Dalva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro.
Desde que assumiu a Secretaria das Cidades, em janeiro deste ano, o secretário Márcio Jerry já entregou mais de 1.570 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias da Grande Ilha que residem em bairros a exemplo do Residencial Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, situados na região da Cidade Operária; e para beneficiários do Residencial Jackson Lago, no bairro Fé em Deus.
Na Secid, o programa de Regularização Fundiária está em expansão para cidades do interior do estado. Outros municípios estão inclusos na programação que garante a documentação definitiva de imóveis: Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes, Balsas, Vitorino Freire, Santa Luzia do Tide, Matões, Lago Verde, Araioses, Fortaleza dos Nogueiras, Pedro do Rosário e Santa Inês. Todos com Acordos de Cooperação firmados com as prefeituras.
