Com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento da Unidade Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e a gestão prisional do Estado do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, a juíza corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadenha, e o corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, João Bezerra, realizaram nesta segunda-feira (11) visita técnica em unidades do Judiciário e Executivo que atuam na gestão prisional do Estado do Maranhão.

A comitiva visitou a Unidade Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF/TJMA, onde reuniram-se com o coordenador-geral da UMF, desembargador Ronaldo Maciel; o juiz coordenador Douglas de Melo Martins; o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; e equipe de servidores da Unidade, onde puderam compreender sobre a criação e funcionamento da UMF, sistemas utilizados, entre outros.

O desembargador Ronaldo Maciel explicou sobre o processo de construção do modelo da Central de Regulação de Vagas, projeto-piloto que está sendo desenvolvido no Maranhão com apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP); e demais instituições do sistema de Justiça, objetivando controlar a superlotação carcerária nos estabelecimentos penais do Estado. “Estamos construindo esse projeto dialogando com os juízes e juízas, de forma a garantir a efetividade da metodologia”, ressaltou.

Os visitantes também realizaram visita de cortesia à Presidência do TJMA, onde foram recebidos por magistrados do TJMA e pelo desembargador Paulo Velten Pereira, presidente do TJMA, que apresentou algumas informações sobre a gestão do Judiciário local e projetos em andamento voltados à temática prisional, como a criação da 3ª Vara de Execuções Penais da capital.

Em seguida, o desembargador, a juíza corregedora e o corregedor da Secretaria da Paraíba conheceram a estrutura da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís “Desembargador Raimundo Everton”, prevista na Lei Complementar Estadual 188/2017, onde foram conduzidos pela juíza Manuella Viana dos Santos. No local estão reunidos serviços voltados ao tratamento da pessoa em privação de liberdade e à audiência de custódia, com salas para juízes, audiências, defensores públicos, advogados, promotores de Justiça, equipe multidisciplinar, entre outros. 

Outro local visitado pelos visitantes foi a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), onde foram recebidos pelo juiz da 2ª VEP, Fernando Mendonça, pelo secretário adjunto da SEAP, Fredson Maciel, e equipe de servidores da SEAP. O Ciapis desenvolve trabalho em prol da gestão prisional, consistente em fortalecer a Política de Alternativas Penais e, consequentemente, contribuir para a redução da população carcerária no Estado do Maranhão. 

No local funcionam a 2ª Vara de Execuções Penais, e setores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA); Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA); Sistema Nacional de Emprego (Sine), setor ligado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres). Também funcional no local o Escritório Social de São Luís, onde são oferecidos serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil.

No período da tarde, a equipe do estado da Paraíba visitou dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde conheceram locais destinados ao estudo e trabalho dos internos, que atuam em lavanderia, fabricação de móveis, tapeçaria, produção de móveis escolares e fábrica de tijolos. 

Para o corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, a visita objetivou promover um intercâmbio entre os dois Estados a respeito do sistema prisional, principalmente a Central de Regulação de Vagas Prisional em implantação no Maranhão. “Aqui nos deparamos com um grande avanço na gestão prisional, percebemos o complexo trabalho que tem um importante impacto na ressocialização dos internos e na sociedade”, avaliou.

A juíza corregedora do TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadenha, avalia que a visita técnica da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba à UMF/MA, à Central Integrada de Inquéritos e Custódia, à 2ª Vara de Execuções Penais, à Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social, e ao Complexo Penitenciário foi importante para observar e testemunhar as ações exitosas adotadas pelo Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com os demais órgãos e instituições, a exemplo da SEAP/MA, que vêm transformando e implementando constantes avanços no sistema penitenciário desse Estado. “O trabalho em rede que vem sendo desenvolvido aqui, à vista dos frutos que dele têm sido gerados, apresenta-se como modelo a nortear ações efetivas na seara das políticas públicas implementas nos sistemas carcerários que visam a tornar efetivo, digno e garantidor de direitos o cumprimento da pena”, pontuou.

“As expectativas foram superadas durante a visita, com os avanços o sistema prisional e do Poder Judiciário na execução penal do estado, por tudo que pudemos experienciar e pela recepção que tivemos, a experiência vai gerar bons frutos para o sistema prisional paraibano”, observou o corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, João Bezerra.