Magistradas e magistrados do TJMA participam do XIII FONAVID

Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participaram do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) que ocorreu de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2021 de forma híbrida – virtual e presencial. O evento foi sediado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

Estiveram presentes o desembargador Cleones Cunha, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CEMULHER/TJMA); a juíza Lidiane Melo de Souza e o juiz Júlio César Lima Praseres (juízes assessores da CEMULHER); o juiz Raniel Barbosa Nunes (1ª Vara de Tuntum); a juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de São Luís); a juíza Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias).

O tema deste ano foi “Direitos Humanos e acesso à Justiça na violência doméstica e familiar: a Magistratura e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”. Durante os quatro dias, foram discutidas questões como feminicídio, população LGBTQIA, mídia, articulação da rede de enfrentamento à violência, uso de sistemas tecnológicos, violência psicológica, boas práticas em Unidades Judiciárias e movimentos feministas.

O objetivo do evento é a troca de experiências e o constante aperfeiçoamento, bem como o debate sobre novas ações e políticas públicas relacionadas ao assunto.