Usuários da Justiça de Luís Domingues e Godofredo Viana que não possuem acesso à internet passaram a contar com um ponto de inclusão digital para acesso virtual aos serviços judiciários dessas comarcas, sem precisar se deslocar até os fóruns, que ficam em Carutapera (27,1km) e Cândido Mendes (8,2km), respectivamente. 

Duas salas do Projeto “Justiça de Todos” foram instaladas na quarta-feira, 21 e quinta-feira, 22, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com as prefeituras municipais dessas cidades.

A partir da entrega das salas, os moradores de Luís Domingues e Godofredo Viana passam a ter acesso remoto aos serviços judiciários por meio do atendimento virtual pelo “Balcão Virtual”, “a participação em audiências pelo sistema de videoconferência e contato com autoridades do sistema de Justiça.

Por meio de cooperação institucional, as prefeituras municipais cederam os espaços físicos com acesso à internet, câmera de computador, caixa de som, fone de ouvido e estabilizador. Também assumiram as despesas operacionais de energia elétrica, telefone, água, internet, manutenção e conservação do imóvel e servidor para auxiliar os usuários.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

A Sala do justiça de Todos em Luís Domingues funciona na Rua Magalhães de Almeida, s/nº, Centro, no horário das 8h às 13h. Em Godofredo Viana, funciona no prédio da Prefeitura Municipal, na  Avenida deputado Joao Jorge Filho, Centro, das 8-12h e das 14-17h.

No primeiro dia de atividades em Luís Domingues, a sala de acesso digital foi testada com a realização de uma audiência de conciliação no âmbito do juizado cível, da Vara única de Carutapera, pelo sistema de videoconferência. Não foi possível o acordo porque a parte requerida não compareceu ao ato.

A entrega das salas foi feita pelo juiz  Rodrigo Costa Nina, representando o desembargador Froz Sobrinho. Nina ressaltou que a implementação desse projeto representa a “vanguarda” da gestão da CGJ-MA, na promoção do acesso à justiça.

Também compareceram à instalação da unidade o prefeito de Luis Domingues, Gilberto Braga; o promotor de Justiça substituto de Carutapera, Francisco de Assis Carvalho Júnior; a juíza titular de Guimarães, respondendo por Carutapera, Mara de Paula Pessoa; e o Procurador do Município, Andrey Geovane; a vice-prefeita de Godofredo Viana, Karine Andrade; o procurador de Godofredo Viana, Jorge França; e a facilitadora Isamara Pereira Viana.

Durante a solenidade, as autoridades presentes assinaram o Termo de Cooperação Técnica que viabilizou a parceria institucional com a finalidade de dotar o município de uma unidade do Projeto “Justiça de Todos”.

JUSTIÇA DE TODOS

“O propósito do Projeto Justiça de Todos é ampliar o acesso à justiça, viabilizando aos usuários da Justiça em geral, residentes nas cidades que são termos judiciários de comarcas, o acesso de forma remota aos serviços do Poder Judiciário, sem a necessidade de deslocamentos, ou por intermédio de interlocutores”, informou a juíza coordenadora.

Por meio das salas informatizadas, os cidadãos terão oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando remarcações e possibilitando a redução do tempo de duração do processo.

O projeto piloto foi lançado nos municípios de Davinópolis e Governador Edison Lobão, (Comarca de Imperatriz) e já está presente em 31 município do Maranhão.