Conjunto de práticas que buscam reduzir o impacto ambiental, dando utilidade a materiais descartados, de forma que possam ser reutilizados. Assim pode ser resumido o processo de logística reversa, tema de palestra realizada nesta segunda-feira (11) para servidores e colaboradores da Agência Executiva Metropolitana (Agem). 

A palestra foi ministrada pela advogada especialista em Saneamento, Elizabeth Oliveira, diretora do setor de ASG da autarquia. Ela esclareceu os principais pontos sobre a temática, tais como as leis que regem a logística reversa e a importância de implementação de ações para a sustentabilidade ambiental. “Aqui no Maranhão nossos resultados ainda são tímidos e decorrentes da ação do Ministério Público, mas sabemos que podemos avançar”, frisou. 

Neste aspecto, Elizabeth Oliveira destacou a Lei Estadual nº 11.326/2020, segundo a qual fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para alguns produtos. Dentre os principais, estão: óleo lubrificante usado e contaminado; baterias chumbo-ácido; pilhas e baterias portáteis; pneus inservíveis; embalagens de produtos compostas por plástico, metal, vidro, aço, papel, papelão ou embalagens mistas, cartonadas, laminadas ou multicamadas, dentre outros.

“A uns deve ser dada destinação correta, caso de pilhas e baterias. Já materiais que possam ser reaproveitados, devem ser inseridos no circuito dos trabalhadores de materiais recicláveis, para que este material gere renda. Este é um dos principais mecanismos da sustentabilidade ambiental”, explicou Elizabeth Oliveira. 

A advogada fez questão de ressaltar, ainda, a importância do processo de sustentabilidade ambiental perpassar por toda a sociedade e não somente pelo poder público. “É essencial a gente entender que não se pode solucionar o problema dos resíduos sólidos somente com investimento público ou iniciativa de órgãos públicos. Nós, como cidadãos, devemos adotar práticas sustentáveis em casa, como separar o que será coletado, e observar a nossa comunidade, buscando colaborar para a adoção de práticas sustentáveis”, completou. 

ABC da Logística Reversa

O processo se inicia com a coleta de embalagens recicláveis por parte de catadores e pessoas jurídicas (chamados de operadores de logística reversa). Em seguida, esse material é vendido para indústrias, que o destina à reciclagem. Neste contexto, as notas fiscais geram os chamados créditos de logística reversa. Por último, as empresas que inseriram as embalagens no mercado consumidor adquirem esses créditos de uma entidade gestora, ou seja, pessoa jurídica responsável por estruturar, implementar, operacionalizar e administrar o sistema de logística reversa de embalagens em geral, podendo ser realizada por entidade representativa.