Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís receberam, na manhã desta terça-feira, 25, os secretários municipais de Saúde (Semus), Joel Nunes, e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella. A sessão, que foi realizada no plenário Simão Estácio da Silveira, ocorreu por um pedido do vereador Edson Gaguinho (União Brasil). 

O parlamentar solicitou a audiência pública após o caso que envolveu a morte de uma criança indígena por falta de atendimento no Hospital da Criança. O bebê de 10 meses de vida faleceu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. Ele teve seu atendimento negado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança), que é da rede municipal de saúde ludovicense 

Debates – A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), e contou com a presença dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Marcelo Poeta (PCdoB), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (Agir) e Raimundo Penha (PDT).

Edson Gaguinho abriu a audiência ressaltando que o orçamento da Semus é de cerca de R$ 1 bilhão e que os recursos deveriam ser suficientes para atender as demandas do município e evitar situações como a morte do bebê. 

“Nós fomos fazer uma vistoria no Hospital da Criança, fomos no SAMU também e presenciamos o local funcionando de forma precária. Crianças sendo medicadas no corredor, sem lençol e faltando medicamentos. Com um orçamento tão grande desses, com tantos recursos, atendendo a população dessa maneira”, disse. 

O vereador também questionou a situação da reforma do Hospital da Criança. “A gente não sabe da empresa, o que estão fazendo, o que estão entregando, quais as medições. Por esse motivo chamamos os secretários para explicar essas questões. Nós presenciamos a obra praticamente parada”, afirmou.

O secretário de saúde Joel Nunes informou que a obra inicialmente não era de responsabilidade do município e que, após diversas mudanças entre quem assumiria a conclusão da reforma, município ou estado, ao longo de quase 10 anos, foi assinado um novo termo de cooperação, no ano de 2018, com o objetivo de concluir a obra. Segundo o secretário, o estado ficou responsável pela finalização da reforma. 

Nunes afirmou que enviou um ofício à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) solicitando a continuidade do termo de cooperação com o estado. “O termo de cooperação acabaria em dezembro de 2021. Em novembro, um mês antes, eu enviei um ofício solicitando a prorrogação da assinatura do termo de cooperação entre o estado e o município. Neste ofício, eu peço à Sinfra um aditivo de tempo para que eles possam continuar a executar a obra, não houve respostas”, afirmou. 

Ordem de serviço

Em junho de 2022, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), assinou então a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Hospital da Criança, com o investimento inicial de R$ 10 milhões, assumindo a obra. 

Joel Nunes relatou também dificuldades em encontrar vagas em outros hospitais para transferir e alocar os pacientes do Hospital da Criança e liberar espaço para o avanço das obras. Ele acredita que apesar das dificuldades a Prefeitura de São Luís vai finalizar a reforma em breve. “Nós vamos entregar a obra do Hospital da Criança, que o Maranhão espera, não só São Luís”, disse. 

Prazo

Em sua fala, o vereador Octávio Soeiro fez algumas perguntas e o principal questionamento foi em relação ao prazo de finalização da obra do Hospital da Criança. O secretário David Col Debella informou que a expectativa é que a obra seja entregue no final do segundo semestre.

“Até o final deste ano, no segundo semestre, estaremos entregando sim o Hospital da Criança. Totalmente renovado e correto, para o uso adequado da população de nossa cidade”, afirmou o gestor.