O programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, inicia sua sexta edição nesta segunda-feira (27/3), com atendimento aos públicos externo e interno em duas comarcas. A de Lago da Pedra, a 312 km de São Luís, recebe o projeto Registro Cidadão, com serviços gratuitos de emissão de certidões e de segundas vias à população, além de ações das diretorias de Engenharia, Informática e Administrativa. Já a de Vitorino Freire, a 320 km da capital, concentra-se no público interno pelo Programa de Qualidade de Vida “Bem-estar no Judiciário”, com atendimentos na área de saúde e palestras.

No dia seguinte (28/3), as equipes da comitiva itinerante do Judiciário maranhense trocam de localidades. As comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e de Paulo Ramos também serão contempladas nesta nova etapa, na quarta (29/3) e na quinta (30/3). O programa Justiça de Proximidade é desenvolvido pela alta administração do TJMA, com suas diretorias e núcleos, e levado a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipes de profissionais de diversas áreas da administração pública.

O Registro Cidadão permitirá que moradores e moradoras das comarcas de Lago da Pedra, dia 27; Vitorino Freire, 28; Olho d’Água das Cunhãs, 29; e Paulo Ramos, dia 30, solicitem serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais.

Para participar, os cidadãos e cidadãs das quatro localidades devem comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em paralelo ao atendimento à população, o Justiça de Proximidade implementará ações de aprimoramento do serviço público nas mesmas unidades.

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias do Estado, órgãos de assistência social e médica municipais e registradores civis de pessoas naturais.

VITORINO FREIRE

A programação de atendimento a servidores, servidoras, magistrados e magistradas, nesta segunda-feira, em Vitorino Freire, inclui as palestras: RH Itinerante, da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal; “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, da AGEM; “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, da Segurança Institucional do TJMA; além de atendimento, durante todo o dia, com triagem de enfermagem e consulta médica, da Divisão Médica do TJMA.

As atividades itinerantes oferecem serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, planejamento estratégico, informática e tecnologia da informação. “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o tema da medida, que pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.