O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) e com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), realizará a Semana da Justiça Restaurativa 2024, de 25 a 29 de novembro, com o tema “Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís (MA). 

O evento envolverá magistrados, magistradas, servidores, servidoras e diversos profissionais interessados na justiça restaurativa e em seu potencial transformador. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro. Para o público interno, por meio do Sistema Tutor, já o público externo pode se inscrever pelo formulário eletrônico.

A semana – que acontece em sintonia com os eventos alusivos realizados em vários países em novembro – contará com múltiplas atividades, com apresentação de painéis e webinário que proporcionarão debates e troca de experiências acerca da implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.

TEMAS ABORDADOS

A solenidade de abertura – presidida pela presidente do Nejur, desembargadora Graça Amorim – será realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 9h, no Auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). 

Nesse dia, mesas redondas serão realizadas com os seguintes temas e palestrantes: “Justiça Restaurativa sob os enfoques Penal, Processual Penal e Constitucional” (ministro Teodoro Silva Santos); “Somente protocolos de julgamentos com perspectivas interseccionais restauram” (profº Dr. Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga); “Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ” (juiz Cláudio Camargo dos Santos); “Gestão Dialógica do ambiente escolar” (profº Dr. Erisevelton Silva Lima) e “Superando o paradigma punitivo: por um procedimento disciplinar restaurativo” (Ana Sofia Schmidt de Oliveira).

No dia 26 de novembro, será realizado o III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube. O encontro virtual será apresentado pela advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Elias Martins e pela professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis.

Nos dias 27 e 28 de novembro, cidades onde existem espaços restaurativos e facilitadores promoverão círculos em suas comarcas e municípios, nos locais onde já desenvolvem práticas restaurativas (escolas, ambientes de trabalho, APACs, unidades prisionais, escritórios sociais, universidades, etc.). 

HOMENAGENS

A solenidade de encerramento, que ocorrerá no dia 29 de novembro, será marcado pela palestra “Harmonia e Justiça Restaurativa”, com a expositora desembargadora Germana de Oliveira Moraes e pela entrega da homenagem “Nejur Teçá” (Ano 2), que visa reconhecer pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação do movimento restaurativo, tanto no Sistema Judiciário quanto fora dele. 

O nome “Teçá”, que significa “olhos atentos”, é uma homenagem aos povos indígenas que inspiraram as práticas restaurativas circulares, promovendo o diálogo horizontal para resolver ou prevenir conflitos.

Este ano, os homenageados e homenageadas serão as pessoas facilitadoras e instituições que, ao longo de 2024, contribuíram para a implementação da Justiça Restaurativa. A cerimônia contará com a participação virtual dos integrantes dos oito espaços de Justiça Restaurativa implementados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais. A premissa maior está centrada na restauração do indivíduo, através de um procedimento voluntário que os envolvidos participam ativamente na construção de soluções para as questões oriundas do conflito.