Justiça realiza audiência de réu preso via celular em São Domingos do Azeitão
O Judiciário da Comarca de São Domingos do Azeitão realizou nesta quarta-feira, 17, uma audiência por videoconferência utilizando o celular da juíza titular. A audiência, presidida pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa, foi de réu preso e durou cerca de uma hora. As instalações do prédio passam por reforma e ainda não estão com internet e, para não atrasar a prestação jurisdicional, a magistrada deu continuidade à pauta urgente usando o celular.
“Como eu estava em visita às instalações do prédio, que está concluindo a reforma, decidi que dava pra realizar a videoconferência, até por se tratar de ato urgente, que é a audiência de réu preso, em processo da Comarca de São Domingos do Azeitão”, destacou a magistrada.
Sobre as audiências por meios virtuais, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou tanto as audiências quanto os atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante a pandemia do novo coronavírus, através da Resolução 329/2020.
Já a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) definiu regras para a utilização de videoconferência para a realização de audiências de conciliação, instrução e outros atos processuais nas varas judiciais, Juizados Especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC’s, através do Provimento 3/2021.
FIM DA REFORMA
A magistrada esteve em visita ao prédio, já na fase final da reforma realizada nos últimos meses. Conforme informações da secretaria judicial, estão pendentes apenas pequenos reparos e realocação da mobília em algumas salas, bem como a colocação do letreiro e da disponibilização dos pontos de rede de internet. Na visita, a magistrada estava acompanhada do secretário judicial e da assessora de gabinete.
No prédio, foram realizados serviços de retirada e substituição de forro, pintura geral, mudança de fachada, retelhamento, reorganização da disposição dos móveis, substituição de instalações elétricas e de informática, dentre outros reparos na estrutura predial. O expediente e atendimento presenciais ao público e autoridades jurídicas, bem como os prazos processuais dos processos físicos, continuam suspensos.
Foram mantidos apenas os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico, que permaneceram inalterados. Nos dias úteis, o atendimento virtual pela Secretaria Judicial é prestado no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, pelos meios eletrônicos, telefone fixo com whatsapp (99) 3545-1087 e correio eletrônico: vara1_sda@tjma.jus.br (secretária judicial).