A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abriu novas vagas para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais para a Comarca de Timon. A informação consta no Edital ESMAM nº 04/2023 (anexo abaixo), que prevê um total de 20 vagas. As inscrições iniciam nesta segunda-feira (8/5) e seguem até o dia 12/5. A iniciativa conta com apoio do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUPEMEC – TJMA).

Para exercer a função de conciliador é necessário estar cursando a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já a atividade de mediação exige formação há, pelo menos, dois anos também em qualquer curso, sempre observando a autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação. Outros critérios constam no Edital.

PARCEIROS NUPEMEC

Interessados(as) que não fazem parte do quadro de pessoal da Justiça estadual devem atentar para a necessidade do vínculo com uma das instituições de ensino superior (IES) conveniadas com o TJMA e órgãos parceiros, que são: Defensoria Pública do Estado, UNICEUMA (Imperatriz e São Luís), UNDB (São Luís), IESF (Paço do Lumiar), Pitágoras (Bacabal), UNIBALSAS (Balsas), FAI (Caxias), UNIFACEMA (Caxias), FAESF (Pedreiras), Faculdade Supremo Redentor (Pinheiro), Faculdade São José (Timon) e IESM (Timon).

Para efeitos de seleção, será considerada a ordem cronológica de recebimento das inscrições no sistema Tutor no e-mail do NUPEMEC. Além dessa ordem, a seleção será realizada considerando a obediência a todas as regras editalícias, incluindo-se o envio de toda documentação necessária, incluindo os anexos obrigatórios constantes no Edital.