A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto contabiliza 512.345 atos processuais. Os números foram divulgados no boletim semanal nesta segunda-feira (21/9), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A produtividade judicial corresponde ao período de 13 de março a 20 de setembro deste ano.

Produtividade acumulada no período de 13.3 a 20.9.2020: 17.432 sentenças; 27.864 decisões; 8.426 acórdãos; 92.034 despachos; 8.054 alvarás; 7.451 processos baixados na fase de execução; 5.625 penhoras online; e 345.459 documentos juntados aos autos por servidores.

Semana de 14 a 20.9.2020: 659 sentenças; 917 decisões; 413 acórdãos; 3.969 despachos; 330 alvarás expedidos; 317 processos baixados na fase de execução; 187 penhoras online; e 16.650 documentos juntados aos autos por servidores.

Retorno gradual às atividades presenciais

A Justiça do Trabalho no Maranhão, em cumprimento ao disposto no Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 01/2020, esteve atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição até 31 de agosto. No entanto, desde o dia 1º de setembro, foi iniciado o retorno gradual às atividades presenciais de até 30% de servidores e estagiários das unidades judiciais e administrativas da JT-MA de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Pinheiro, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 08/2020. 

Porém, conforme o Ato, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região, durante a Etapa 1, continuará sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional.

Atendimento por videoconferência
Na semana passada, os dirigentes do TRT-MA, desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, regulamentaram o atendimento virtual por magistrados, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 009/2020. 

No Ato, os dirigentes recomendam, aos magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão, que o atendimento a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios e às partes no exercício do jus postulandi (artigo 103 do CPC) seja realizado também por meio de videoconferência, pela plataforma Google Meet, enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais, em razão da vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19.

VTs de Presdente Dutra e Caxias 
Nesta segunda-feira (21), as Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Caxias retomaram, de forma parcial, as atividades presenciais, conforme previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 010/2020. O Ato assinado pelos dirigentes do TRT autoriza o retorno de apenas 30% dos servidores e estagiários das VTs, sendo obrigatório o uso da máscara facial e aferição de temperatura. Porém, o atendimento às partes, advogados e demais usuários externos permanece sendo prestado remotamente, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Magistrados, servidores e estagiários pertencentes aos grupos de riscos da Covid-19 permanecem em trabalho remoto.