Entrou em operação, na cidade de Itaipava de Grajaú, a 21ª unidade do projeto “Justiça de Todos”, que garante o acesso virtual dos moradores desse termo judiciário  aos serviços judiciários do Fórum da Comarca de Grajaú, situado na região Central do Maranhão.

A unidade foi entregue pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Prefeitura Municipal, no dia 25 de agosto, às 10h, na Rua Grande, s/nº, Centro da cidade. Essa foi a segunda sala dedicada ao projeto na comarca de Grajaú. Funcionará em um prédio residencial, no horário de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 14h às 17h. A primeira sala foi instalada na quarta-feira, 24, no termo de Formosa da Serra Negra.

A unidade de Itaipava, semelhante à de Serra Negra, é estruturada com mesa de trabalho com computador conectado à internet e impressora, de onde a parte interessada poderá se conectar ao fórum para solicitar serviços do “Balcão Virtual”, solucionar dúvidas e interagir com juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, e servidores do Poder Judiciário, com privacidade e comodidade.

AUDIÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS

No dia da inauguração em Itaipava, realizada sob tenda armada diante do prédio, foram realizadas três audiências previdenciários, de reconhecimento de vínculo de trabalhador rural, com escuta de partes, em processos ajuizados pela advogada Joselia Silva Oliveira Paiva, militante em Itaipava do Grajaú.

Para o juiz Alexandre Magno de Andrade (1ª Vara de Grajaú) a chegada do projeto à cidade representou um marco histórico para a comarca, tendo em vista que os dois termos judiciários da Comarca – Formosa, e Itaipava, ficam distantes, a 84km e 112,4km da sede do fórum, respectivamente.

“Eu já tinha me deparado com audiências em que as pessoas não conseguiram vir (para as audiências) por causa de dificuldades financeiras e estradas ruins, e em outros momentos, as pessoas vinham e não tinham dinheiro para voltar. Esse projeto vai acabar com isso. Basta ir até as salas instaladas nas cidades. A nossa experiência de hoje comprovou que o projeto realmente funciona. Sem qualquer interferência ou falhas na conexão. Áudio e vídeo perfeitos. As pessoas ficaram extremamente satisfeitas”, declarou o juiz.

APROXIMAÇÃO DO JUDICIÁRIO à COMUNIDADE

A juíza Tereza Palhares Nina, coordenadora do projeto “Justiça de Todos”, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, na inauguração da unidade e assinou o Termo de Cooperação destacou os benefícios do projeto para os usuários da Justiça.

“Utilizem esse espaço, que foi criado para que vocês possam se aproximem dos juízes Alexandre e Núbia, e possam participar de audiências de forma remota. Não precisa mais se deslocar 120km para participar dos processos de Grajaú”, destacou a coordenadora no ato de instalação da sala.

O prefeito municipal enalteceu os benefícios da parceria com a CGJ-MA e destacou os esforços realizados pelo Município para garantir a adesão ao projeto, por meio de acordo de cooperação institucional com a CGJ-MA, para a montagem da sala para os usuários, em imóvel cedido pelo Município. O presidente da Câmara Municipal, vereador José Silva, disse que a adesão ao projeto as pessoas que tinham dificuldade de deslocamento serão atendidas e ficam sem adquirir os seus direitos. .

Participaram da inauguração o promotor Raphael Aragão (2ª Promotoria) de Grajaú); os procuradores municipais Jocivaldo Oliveira, Joab Bonfim e Ricardo Oliveira e os vereadores Jociel Alves, Joel Nunes, Valdir Silva e Luzenilde do Carmo.

UNIDADES DO PROJETO “JUSTIÇA DE TODOS”

Em cento e dez dias da gestão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, instalou 21 unidades do Projeto Justiça de Todos, nas maiores comarcas do Estado.

Foram beneficiadas as populações dos termos de Davinópolis e Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz); Peritoró (Comarca de Coroatá); Bacabeiras (Comarca de Rosário); – Ribamar Fiquene (Comarca de Montes Altos); São João do Sóter e Aldeiras Altas (Comarca de Caxias); Bom Jesus das Selvas (Comarca de Buriticupu); São João do Paraíso (Comarca de Porto Franco); Campestre do Maranhão (Comarca de Porto Franco); Fortaleza dos Nogueiras e Tasso Fragoso (Comarca de Balsas); Pedro do Rosário e Presidente Sarney (Comarca de Pinheiro).

Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários devem celebrar um “Acordo de Cooperação Técnica” com a Corregedoria Geral da Justiça, a fim de viabilizar o compartilhamento de uma sala na sede das comarcas.

O gestor de município de termo judiciário que não é sede de comarca aderir ao projeto preenchendo o formulário disponível na página da CGJ-MA na internet: