O programa Justiça de Proximidade, iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão que atende cidadãos e cidadãs e busca implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do estado, terá sua 11ª edição de 7 a 10 de agosto nas comarcas de Santa Inês, Santa Luzia, Buriticupu e Pindaré-Mirim.

As atividades de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela alta administração do TJMA, com suas diretorias e núcleos, levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.

“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o tema do programa itinerante que oferece serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, planejamento estratégico, atendimento médico, informática e tecnologia da informação. A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

Além disso, o “Programa Justiça de Proximidade” também oferecerá serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”.

REGISTRO CIDADÃO

O Registro Cidadão permite que a população das quatro comarcas requisite os serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas.

A iniciativa – organizada pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

O Registro Cidadão atenderá em Santa Inês, dia 7/8; Pindaré-Mirim, 8/8; Santa Luzia, 9/8; e Buriticupu, 10/8. Em paralelo ao atendimento ao público externo, haverá atividades internas de engenharia, informática, Diretoria Administrativa e atendimento médico a servidores(as) do Judiciário, nesses locais.

Para mais informações sobre o projeto, basta entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os cartórios dos respectivos municípios.

PALESTRAS

Já as demais ações voltadas para o público interno estão programadas para os dias 7/8 (Pindaré-Mirim), 8/8 (Santa Inês), 9/8 (Buriticupu), 10/8 (Santa Luzia) e serão compostas das seguintes atividades:

Palestra: “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA” – com Vitória Colvara (Núcleo Socioambiental), seguida de plantio de muda de Ipê;

“Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH” – com Júlio César Costa (Coordenadoria de Direitos e Registros); 

Palestra: “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional” – com Ana Tereza Gomes (ESMAM);

Palestras: “Prêmio CNJ de Qualidade 2023! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você” – com Ernane Candeira Machado (Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização – AGEM);

Palestra DSIGM “Difusão da Cultura de Segurança Institucional” – Ten. Cel. PM Eduardo Pinheiro e Ten. BM Helton Loyola (Seg. Institucional) – atividade prática