Justiça de Proximidade também levou ações a Governador Eugênio Barros.

O olhar atento do Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, permitiu que a comarca de Governador Eugênio Barros, município a 372 km de São Luís, também fosse contemplada com ações do programa, além das quatro inicialmente previstas na programação de 6 a 9 de março: Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e São Domingos do Maranhão.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, esteve no fórum da Comarca na sexta-feira (10), antes de passar, no mesmo dia, pela Comarca de Dom Pedro e, na véspera, pelas três outras comarcas, acompanhado da alta administração do Judiciário.

A equipe observa de perto o trabalho local, seus acertos, críticas e sugestões, para melhorar o diálogo, promover valorização e bem-estar de servidores(as), juízes(as), com o intuito de prestar serviços, de forma bem e depressa, à população.

Em conversa com servidores e servidoras, juízes e juízas das comarcas, o presidente do TJMA enfatizou a atenção a quem trabalha no Judiciário, em razão também da necessidade de empatia que o público interno deve ter com quem procura os serviços da Justiça.

“A gente tem tido o cuidado muito grande de ter essa percepção. Desde o início da gestão, temos desenvolvido um diálogo muito intenso com os nossos juízes e juízas, com os nossos servidores e servidoras. E a gente, sempre, tem feito a questão de enfatizar: vocês são o grande exército do Poder Judiciário”, destacou Paulo Velten.

AÇÕES

Já no segundo dia de programação, o juiz auxiliar da Presidência Nilo Ribeiro, o diretor de Engenharia, Patrício Lima, e a supervisora da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna, estiveram no Fórum de Governador Eugênio Barros.

O grupo conversou com o juiz titular da Comarca, Moisés Costa, e com servidores e servidoras. Assim que as demandas foram apresentadas, algumas delas já receberam solução de encaminhamento.

No dia seguinte (8), o também juiz auxiliar da presidência Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais foram à Comarca para apresentação da palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, seguidos de apresentações de Júlio César Costa e Keila Melo (chefe da Divisão Médica do TJMA), ambos da Diretoria de Recursos Humanos.

O juiz Moisés Souza disse que a visita foi edificante para consolidar os objetivos a serem alcançados, aprimorar os meios necessários, bem como para a comarca saber que pode contar com o Tribunal.

O secretário judicial, Dedino Melo, ressaltou o esclarecimento feito pela equipe do Planejamento Estratégico sobre metas, importância de cada um dentro do sistema, além das informações sobre direitos e deveres repassadas pelo pessoal da DRH.

DOM PEDRO

Também na sexta, o presidente Paulo Velten esteve no Fórum de Dom Pedro, acompanhado dos juízes auxiliares Nilo Ribeiro e Márcio Brandão. Durante a visita, os magistrados foram recepcionados pela juíza titular, Ariana Carvalho Saraiva, que apresentou algumas das rotinas de trabalho da unidade judicial, a exemplo do uso diário pelos servidores e servidoras do Termojúris, sistema para acompanhamento de dados estatísticos das unidades de primeiro grau.

A equipe pôde constatar em tempo real que a unidade judicial não possui processos conclusos – nem na secretaria – parados há mais de 100 dias, além de verificar que a unidade já possui 100% do seu acervo digitalizado.

“Eu fico muito feliz de estar com vocês aqui em Dom Pedro, verificar que nós temos aqui uma unidade judicial à altura das expectativas da sociedade, prestando um bom serviço, uma Justiça célere, que não tem processos há mais de 100 dias, nem na secretaria, nem conclusos ao gabinete da juíza, ou seja, uma juíza presente. Vocês passam para a gente uma imagem positiva de uma Justiça que funciona, que está próxima do cidadão. E o Tribunal de Justiça é aliado de vocês nessa luta. Estamos de portas abertas para atendê-los com toda a atenção, porque ficamos felizes em ver tudo funcionando”, parabenizou.

REGISTRO CIDADÃO

Nas quatro comarcas por onde passou, o projeto Registro Cidadão realizou 318 atendimentos, com oferta de serviços de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade.

O Registro Cidadão – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – faz parte do programa Justiça de Proximidade.

O desembargador Paulo Velten elogiou a atuação dos servidores e servidoras que atuam no Justiça de Proximidade, assim como dos(as) que desempenham ações voltadas ao público externo nas próprias comarcas.

“É uma força de trabalho a serviço da Justiça, dessa causa que é, antes de tudo, uma causa civilizatória”, saudou Paulo Velten.