Justiça de 1º Grau produz mais de 10 milhões de atos durante a pandemia
Juízes e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau do Maranhão alcançaram a marca de 10,1 milhões de atos processuais efetivados ao longo dos últimos nove meses, de 23 de março a 15 de novembro, período em que o Poder Judiciário instituiu o Plantão Extraordinário com trabalho remoto em razão da pandemia Covid-19, e durante a retomada presencial que ocorre desde o último mês de julho, de forma gradual, em todo o Maranhão. O dado faz parte de relatório divulgado nesta terça-feira, 17, pela Assessoria de Informática da Corregedoria a partir de informações extraídas da base de dados do BI (Business Intelligence) do Tribunal de Justiça, que centraliza os dados dos sistemas Themis PG, PJe, PROJUDI, VEP e SEEU/CNJ.
Desse total, 9.238.079 de atos foram executados por secretários judiciais, assessores de juiz, oficiais de Justiça, analistas, técnicos e auxiliares judiciários, no âmbito das secretarias judiciais, impulsionando os processos. Os juízes de Direito, na solução da demanda judicial, proferiram 212.427 julgamentos, 199.280 decisões e 509.313 despachos.
Os números alcançados apontam crescimento gradativo da produtividade do trabalho da Justiça em todo o Estado, ao longo dos últimos meses. O relatório das atividades divulgado, acompanha a produtividade semanal dos juízes e servidores que atuam nas varas, juizados e turmas recursais. Acesse AQUI a íntegra do relatório.
A partir do mês de julho foram reiniciadas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri que estavam suspensas nos meses de abril, maio e junho por conta do pico da pandemia. Ao longo de 2020 já foram realizados 335 julgamentos, com a adoção de medidas sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus, como uso de álcool em gel, distanciamento de assentos no salão do júri e uso de máscaras.
Dentre os casos julgados por meio do Tribunal do Júri, está o de Robert Serejo Oliveira, no último dia 10, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. O acusado foi condenado a 43 anos de reclusão em regime fechado, por feminicídio em virtude de violência familiar, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, crimes praticados contra uma criança de 10 anos, filha da sua então companheira.
Durante audiências, os juízes homologaram 30.265 acordos na Justiça de 1º Grau neste ano, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente. O Judiciário também dispõe do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos que atua na solução de questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo.
No CEJUSC é possível resolver questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras, inclusive com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil. O cidadão pode marcar uma sessão pela Central de Videoconferência da Conciliação, com link disponível no Portal do Poder Judiciário. As sessões de conciliação estão sendo realizadas, atualmente, por videoconferência, pelos conciliadores da Justiça (devidamente capacitados pelo CNJ).
Segundo dados do sistema de monitoramento da produtividade das unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão, Termojuris, em outra frente de trabalho o Judiciário já realizou, ao longo desse ano, 108.478 audiências, efetivadas de forma presencial ou virtual. A plataforma de Webconferência do Judiciário maranhense possui mais de 1.800 usuários cadastrados, habilitados para uso de 389 salas virtuais.