Justiça de 1º Grau já efetivou mais de meio milhão de atos processuais em 2021
Juízes e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau do Maranhão realizaram, nos 20 primeiros dias desse ano, 569.274 mil atos processuais, impulsionando os processos judiciais em trâmite nas unidades judiciais do Estado. Dados de relatório divulgado nesta segunda-feira, dia 25, pela Assessoria de Informática da Corregedoria, – a partir de informações extraídas da base de dados do BI (Business Intelligence) do Tribunal de Justiça, que centraliza os dados dos sistemas Themis PG, PJe, PROJUDI, VEP e SEEU/CNJ, – também registram 12,4 milhões de atos produzidos durante a pandemia, desse total 11.892.815 realizados em 2020.
Desse total, 11.324.929 atos foram executados por secretários judiciais, assessores de juiz, oficiais de Justiça, analistas, técnicos e auxiliares judiciários, no âmbito das secretarias judiciais. Os juízes de Direito, na solução da demanda judicial, proferiram 261.442 julgamentos, 256.706 decisões e 619.012 despachos.
Os números alcançados apontam crescimento gradativo da produtividade do trabalho da Justiça em todo o Estado, ao longo de 2020. De 23 de março a 30 de junho de 2020, período em que o Poder Judiciário instituiu o Plantão Extraordinário com trabalho remoto em razão da pandemia Covid-19, e durante a retomada presencial que ocorre desde o último mês de julho, de forma gradual, em todo o Maranhão.
O percentual de acordos realizados e homologados pelo Judiciário nos primeiros dias de 2021 é de 23,72%, o maior da série histórica já registrado pelo sistema Termojuris desde 2010. Em 2020, durante audiências, os juízes homologaram 35.616 acordos na Justiça de 1º Grau, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente.
O Judiciário também dispõe do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos que atua na solução de questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo.
No CEJUSC é possível resolver questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras, inclusive com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil. O cidadão pode marcar uma sessão pela Central de Videoconferência da Conciliação, com link disponível no Portal do Poder Judiciário.
As unidades judiciais do Estado já agendaram, para 2021, até o momento, a realização de 39.875 audiências e 193 sessões do Tribunal do Júri, que começaram a ser efetivados a partir do final do recesso forense, último dia 21.