Justiça da Infância e Juventude inspeciona casas de internação na Ilha

O juiz José dos Santos Costa, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, informou a realização de inspeção judicial por videoconferência nas seis unidades socioeducativas e de internação de adolescentes que cometeram atos de infração da Comarca da Ilha, referente ao segundo bimestre deste ano. 

Foram inspecionadas as unidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e as quatro de São Luís. Uma, feminina e as demais masculinas, que, juntas, possuem capacidade total de 260 vagas e 167 adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação, o que corresponde a 66,53% da vagas existentes.

Dos 167 socioeducandos que cumprem medida de internação na comarca da Ilha, 96,5% são do sexo masculino e a maioria possui 17 anos (42,1%). Quanto aos atos infracionais praticados, são roubos (58,9%) seguidos de homicídio (24,8%), sendo a maioria cometidos em São Luís (32%) e Timon (12,1%), enquanto os demais ocorreram em outros 41 municípios do interior do Estado.

Segundo informações da vara, a pandemia impactou as atividades socioeducativas, com suspensão da escolaridade presencial e dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo IEMA, bem como o direito de visita de familiares aos internos.

Além disso, a presença de adolescentes vinculados a facções tem causado grandes prejuízos à socioeducação, principalmente em relação às atividades educacionais e de profissionalização, diante das dificuldades de convivência entre eles nos mesmos espaços. Atividades como leitura, cinema e futebol de salão têm sido as mais desenvolvidas durante a pandemia.

Segundo o juiz José Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, “as unidades permanecem sem problema de superlotação ou casos de infecção por coronavírus entre os internos”.