Justiça agiliza regularização da situação de menor ajudado pelo Moto Club
A juíza da Vara de Penalva, Nivana Pereira Guimarães, informou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) que foi realizado o estudo social da situação do menino que recebeu ajuda do time de futebol do Moto Clube quando se encontrava em situação de rua, como vendedor ambulante, no dia de realização do jogo amistoso contra a seleção local, no estádio municipal, em 10 de agosto.
Após a realização dos estudos sociais por ordem da juíza, foi verificado que o adolescente, de 13 anos, mora na Comarca de Viana, e foi deixado pela mãe com a sua tia, depois da morte do pai. Segundo as informações prestadas pela juíza, a tia declarou a intenção de regularizar a guarda da criança, conforme o artigo 147, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ficando ao encargo da Vara realizar os trâmites para a regularização fática do adolescente.
A juíza disse que a situação de vulnerabilidade do garoto foi levada ao conhecimento ao Conselho Tutelar do município, à Defensoria Pública, que informou o início do procedimento para regularizar a guarda da criança. Em certidão enviada à juíza, o MP relatou que a tia do adolescente, Francinilde Barbosa, informou que a mãe do adolescente o levou de Viana para Cajari.
O caso do menino repercutiu nas mídias sociais após a publicação, na internet, de uma foto do garoto com o time do Moto Clube, que foi postada no perfil @CopadoNordeste e marcada no perfil do Moto Clube (@motocluboficial), no twitter. O garoto recebeu dinheiro e uma camiseta do time de presente dos jogadores.
ECA
A mensagem diz que o “elenco rubro-negro” resolveu ajudar o menino e, além de comprar todos os produtos, presenteou o garoto com uma camisa do time e mais uma quantia em dinheiro. “Na terça-feira, a vitória foi além do campo, sabendo que pudemos ajudar o próximo”, diz o texto, acompanhado da foto que mostra o menino segurando uma caixa de isopor, entre os jogadores.
A publicação repercutiu nas mídias sociais e foi reproduzida pelo site de notícias esportivas da Argentina “olé.com.ar”, mencionando o nome e a idade do garoto. “Fora de Jogo: Tem 13 anos, vende na rua e um clube brasileiro lhe deu de presente o melhor dia de sua vida”, diz o texto da notícia, em espanhol, que considerou os jogadores como “super-heróis”.
Em resposta ao Moto Clube, pela mesma mídia social, a juíza Nivana Guimarães informou que ao tomar conhecimento da situação de vulnerabilidade da criança acionou o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e o Ministério Público, “a fim de (que) em um trabalho conjunto possamos resolver a situação de forma mais célere”.
