O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (10), a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na última terça-feira (9), que tratou sobre a política estadual de resíduos sólidos e a problemática dos lixões no Maranhão. O parlamentar alertou que esse é um problema de saúde pública e pediu o apoio da Casa na discussão em torno da temática.

Júlio Mendonça afirmou que esse é um tema que diz respeito a todos os 217 municípios maranhenses, uma vez que a titularidade sobre a questão compete às gestões municipais. Ele citou experiências exitosas em outros estados e, também, em São Luís, onde foi firmada uma parceria público-privada para acabar com os lixões.

“Não adianta, pelo fato de a titularidade inicialmente ser dos prefeitos, colocar a culpa só nos prefeitos. A responsabilidade é de todos nós, da sociedade civil, dos órgãos públicos, dos órgãos de controle”, disse. 

Alternativas

O parlamentar ponderou que não tem como municípios pequenos sustentarem estruturas de aterros sanitários sozinhos e, por isso, é necessário que sejam buscadas alternativas por meio de consórcios intermunicipais. 

“Faço um apelo a todos os deputados para que a gente possa ver o que está acontecendo nos estados vizinhos, fortalecer a ideia dos consórcios intermunicipais. A solução passa, necessariamente, como já está passando nos outros estados, pela junção de esforços do Governo do Estado, municípios e órgão de controle, para que a gente possa criar uma ambiência e buscar soluções”, assinalou.

O deputado Júlio Mendonça ressaltou, ainda, que não há uma solução mágica para um problema tão complexo como os dos lixões e que a Assembleia Legislativa precisa se debruçar sobre o tema.

“Fica a minha sugestão para que essa Casa lidere esse tema, junte os atores e que possamos fazer uma Frente para erradicar os lixões, porque não adianta só culpar o prefeito, não adianta o Ministério Público ir só na garganta do prefeito, isso não funciona. Nós temos que ir ao nível de governança e entendimento e, juntos, superarmos esse grande desafio”, finalizou.