Julgamentos ao vivo contribuem para a transparência do Judiciário

A Rádio Web Justiça do Maranhão tem exercido um papel relevante na política de transparência e publicidade dos julgamentos, bem como na aproximação do cidadão com o Judiciário. Desde o dia 12 de abril de 2016, a emissora – que é um Órgão oficial do Tribunal – transmite, em tempo real, todas as sessões das câmaras e do Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA), simultaneamente, sempre a partir das 9h.

No início da sessão, a emissora interrompe a transmissão musical e jornalística e passa a reproduzir, simultaneamente, o áudio dos julgamentos do órgão colegiado selecionado para o dia. Ou seja, ao acessar a Rádio, o usuário pode ouvir não apenas a sessão transmitida ao vivo durante a programação, como também as outras realizadas no mesmo horário, por meio de links.

Para ouvir a sessão constante da programação, basta acessar o Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) e clicar na aba Mídia, em seguida em Rádio Web. No mesmo endereço eletrônico, o ouvinte tem acesso às outras sessões, por meio do botão “Cobertura” e, em seguida, no tocador da sessão que se quer ouvir: cível, criminal ou sessão plenária. 

Em transmissões pelos links paralelos ao da programação ao vivo da emissora, o áudio será interrompido apenas quando houver solicitação de intervalo pelos magistrados ou quando o processo a ser julgado tramitar em segredo de justiça. Assim que a sessão recomeçar, o som será restabelecido. Se isso não ocorrer automaticamente, basta clicar de novo no tocador.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, esclarece que “o órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário – a Rádio Web Justiça do Maranhão – é um importante instrumento para levar à sociedade a transparência dos atos institucionais, os julgamentos e todas as questões de interesse da sociedade maranhense”. 

O desembargador Lourival Serejo – que também participa da programação da emissora, com o programa “Conversa com o Presidente” – frisa que “a Rádio exerce um papel fundamental como instrumento de intensa interatividade com os cidadãos maranhenses”.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, considera que a Rádio Web do Tribunal possui alta relevância, principalmente no que diz respeito ao desempenho de sustentações orais de advogados. 

“Nesse ponto, a Rádio Web do Tribunal tem um papel muito importante, que é de permitir que o advogado, em outra cidade, possa acompanhar a sessão em tempo real e fazer também sua sustentação oral”, explicou o desembargador. 

Além dos advogados, cabe ressaltar, que as partes envolvidas nos processos da Justiça de 2º grau e quaisquer pessoas que quiserem ouvir as sessões podem acompanhá-las a partir da emissora.

“A Rádio Web Justiça do Maranhão resgatou as utopias adormecidas da comunicação institucional e se consolidou como veículo de comunicação eletrônico, ao estabelecer um sistema de informação intenso com magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério e da Defensoria Pública e a sociedade em geral, atendendo às inquietações de todos, ao prestar um serviço de interesse público, com a transmissão das sessões de julgamentos da Corte, dando total transparência às decisões do Tribunal de Justiça”, explica o jornalista Antonio Carlos Lua, assessor-chefe de Comunicação da Presidência do TJMA e idealizador da emissora.

DADOS

A Rádio Web Justiça do Maranhão tem presença, hoje, em mais de 110 países, em todos os continentes, dentre eles, Estados Unidos, Portugal, Argentina, Emirados Árabes, Japão, Canadá, França, China, Taiwan, Ucrânia, Turquia, Romênia, México, Alemanha e outras nações. Em 2020, foram 54 países que acessaram, sendo os dois últimos da lista de acessos, Senegal e Uganda, respectivamente.

No ano de 2020, uma média mensal 40.745 ouvintes acessaram a Rádio Web Justiça do Maranhão pelo Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Já a média mensal de ouvintes pelo Aplicativo de celular “Rádio TJMA” (iOS e Android) tem sido de 22.425 usuários. 

JULGAMENTOS NO YOUTUBE

Em 2020, o Tribunal de Justiça do Maranhão também iniciou a transmissão ao vivo das sessões plenárias administrativas e jurisdicionais em vídeo pelo canal oficial do Youtube (youtube/tjmaoficial). No dia 22 de fevereiro, a primeira sessão plenária – a época presencial – foi transmitida oficialmente e na íntegra pelo canal e, em simultâneo, na Rádio Web.

A partir das sessões por videoconferência – regulamentadas pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia da Covid-19 – as sessões plenárias continuaram a transmissão pelo Youtube e Rádio Web, enquanto que, as sessões das câmaras isoladas e reunidas por videoconferência e presenciais, em casos excepcionais, seguiram com as transmissões em tempo real pela Rádio Web.

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