Juízes e servidores podem inscrever ações no Banco de Boas Práticas
As estatísticas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher destacam os números crescentes e assustadores desse fenômeno, mesmo com o avanço das legislações e políticas públicas. “Diante desse cenário, buscar alternativas dinâmicas e diversificadas para educar, difundir direitos e conscientizar a sociedade é medida de fundamental importância para a preservação de milhares de vidas”, ressalta o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), desembargador Cleones Cunha.
Em março deste ano, a CEMULHER lançou o Banco de Boas Práticas, com o objetivo de reconhecer e disseminar práticas exitosas de enfrentamento à violência doméstica e familiar desenvolvidas por magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão.
Os interessados e as interessadas em divulgar suas iniciativas deverão preencher formulário eletrônico disponibilizado no hotsite da Coordenadoria da Mulher, na aba “Boas Práticas”. Os magistrados, magistradas, servidores e servidoras que tiverem suas ações publicadas receberão certificados de reconhecimento pelas suas contribuições no enfrentamento à violência doméstica e consequente alcance social.
“Convidamos magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, sensíveis à temática, a participarem dessa iniciativa, somando esforços para a superação desse fenômeno complexo e desafiador, dessa chaga que assola a nossa sociedade”, frisou o desembargador Cleones Cunha.
PRÁTICAS RECONHECIDAS
A primeira ação encaminhada e aprovada pela CEMULHER é de autoria da servidora Jessica de Oliveira Rodrigues. O projeto “Outubro Rosa das Marias” tem como objetivo disseminar os direitos das crianças e adolescentes do sexo feminino e das mulheres, conscientizando a comunidade escolar por meio de legislações e políticas sociais em vigor no Brasil. Voltada para a sociedade em geral, a iniciativa foi executada inicialmente na Comarca de Bacuri, no ano de 2019, e estendeu-se posteriormente para Cururupu, Mirinzal, Guimarães e Cedral, já alcançando cerca de 2 mil pessoas.
O projeto conta com a colaboração de estudantes protagonistas do curso técnico em Serviços Jurídicos do Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IEMA): Thacila Bianca Lopes Teles, Lizandra Lopes Caldas, Emilly Cauane Pereira Silva e Kemerson Fonseca Costa; além da auxiliar técnica, servidora cedida da Prefeitura de Apicum-Açu (Termo da Comarca de Bacuri), Elicilene Santos.