Juízes e juízas tomam posse no TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nesta terça-feira (1º/8), os juízes Humberto Alves Júnior, Felipe Soares Damous, Bruno Barbosa Pinheiro e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que foram removidos para a Comarca de Pindaré-Mirim, para a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia e para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, respectivamente, e as juízas Mara Carneiro de Paula Pessoa e Ivna Cristina de Melo Freire que foram removidas para a Comarca de Santa Rita e para a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, respectivamente.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da movimentação da carreira na magistratura e destacou que a posse solene representa uma forma de valorizar os(as) magistrados(as), um reconhecimento ao juiz e à juíza que chega em uma nova comarca, com uma nova equipe e que será o(a) gestor(a) de uma nova unidade.
Acrescentou, ainda, que tem identificado nas visitas que têm feito às comarcas do interior, por meio do programa Justiça de Proximidade, que aquelas unidades com magistrados presentes são aquelas que têm servidores entusiasmados, com o serviço funcionando e o jurisdicionado satisfeito. “É muito importante que tenhamos a compreensão, quando fazemos essa movimentação, do que ficou como legado para aquele(a) colega que virá na sequência e a expectativa que leva para a nova comarca. Essa, portanto, é uma oportunidade de renovarmos nosso compromisso”, finalizou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, comentou que a posse significa renovar os votos, e que os juízes estão fazendo o melhor nas suas comarcas. “É um orgulho muito grande vê-los aqui! Que essa remoção seja uma oxigenação no trabalho de vocês, magistrados e magistradas de fibra. Que nessa nova etapa, continuem o mesmo trabalho”, pontuou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, disse que as promoções e remoções são sempre um marco importante na carreira. “Nós todos sabemos que a magistratura é uma carreira longa, repleta de desafios e essa movimentação, quer seja vertical, quer seja horizontal, ela é muito importante porque dá um novo ânimo para os magistrados, renova esse nosso compromisso com a jurisdição. O que a gente deseja aos colegas é que eles possam renovar esse compromisso com a boa prestação jurisdicional, são todos de alto nível, e a gente tem certeza que farão o melhor nessas comarcas onde serão empossados” frisou.
O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura dos termos de compromisso e posse.
Compareceram à solenidade de posse, no Gabinete da Presidência do TJMA, os juízes Anderson Sobral de Azevedo e José Nilo Ribeiro Filho (Auxiliares da Presidência), Alistelman Mendes Dias Filho (Auxiliar da Corregedoria) além de familiares dos(as) empossados(as).
CARREIRA
O juiz Humberto Alves Júnior ingressou na magistratura, como juiz substituto, em 2019. Trabalhou na Comarca de Barreirinhas, depois em Santa Helena, respondeu por outras comarcas, até ser titularizado na de Arame. Depois foi removido para a de Mirinzal até esta data. “Na Comarca de Mirinzal, cheguei em meados de 2021, onde conseguimos bater as metas estabelecidas para 2021, 2022 e esperamos continuar com esse trabalho em Pindaré-Mirim, desempenhando a prestação jurisdicional da melhor forma possível, batendo as metas e fazendo com que os processos sejam céleres e alcancemos os resultados almejados”, comentou.
O magistrado Felipe Soares Damous iniciou na magistratura, em 2016, como juiz substituto. Em 2017, foi titularizado na Comarca de Pio XII, em seguida, foi promovido para a 1ª Vara de Buriticupu, onde permaneceu por dois anos e, hoje, está sendo removido para a 2ª Vara de Vitorino Freire. “A minha expectativa é dar continuidade ao trabalho realizado. Conseguimos excelentes números em Buriticupu, conseguimos bater todas as metas nesses dois anos, cumprimos todas as expectativas, com a força de trabalho que tínhamos. Agora é uma nova etapa, é tentar estabelecer as mesmas rotinas de trabalho para mantermos esse trabalho célere e prestarmos a jurisdição da melhor forma possível”, concluiu.
A juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa ingressou na magistratura no ano de 2018, como juíza substituta, em seguida, foi lotada na Comarca de Açailândia. Foi titularizada na Comarca de Mirinzal e depois removida para a de Guimarães até esta data. “A minha expectativa, na Comarca de Santa Rita, é de que eu continue prestando um serviço aos jurisdicionados de forma coerente e justa”, disse.
O magistrado Bruno Barbosa Pinheiro entrou na magistratura em 2017, como juiz substituto, sendo logo titularizado na Comarca de São Vicente Férrer. Foi removido, por merecimento, para a Comarca de Bom Jardim, depois foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara de Buriticupu e, agora, está sendo removido, também por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia. “A expectativa é a melhor possível, é darmos continuidade ao trabalho feito na Comarca de Buriticupu e, que inclusive, já tive a oportunidade de responder pelas duas Varas de Santa Luzia”, afirmou.
A juíza Ivna Cristina de Melo Freire ingressou na magistratura no ano de 2015, como juíza substituta, e, em seguida, foi logo titularizada na Comarca de Pindaré-Mirim. Em 2017 foi promovida para a 2ª Vara de Santa Luzia até esta data que foi removida para a 1ª Vara de Santa Inês. “A minha expectativa é de fazer um bom trabalho, o mesmo que desempenhei na 2ª Vara de Santa Luzia, onde deixei um acervo bem menor do que eu encontrei, continuando o trabalho da colega. Estou deixando a de Santa Luzia com acervo de 1.300 processos e vou para a 1ª Vara de Santa Inês tentar me empenhar e oferecer maior dedicação”, frisou.
O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior entrou na magistratura em 2015, como juiz substituto, e foi logo titularizado na Comarca de Olinda Nova do Maranhão. Em seguida, foi removido para a Comarca de Arari, depois promovido para a 1ª Vara da Comarca de Chapadinha e, nesta data, foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras. “A minha expectativa é a melhor possível, é uma Vara Criminal, especializada, na qual pretendo continuar desempenhando o trabalho realizado nas outras unidades das quais eu fui titular, especialmente na 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, sempre tendo como foco a prestação jurisdicional célere e efetiva e o jurisdicionado”, comentou.