A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) está realizando, desde a última segunda-feira (20), um mutirão de sentenças na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos físicos conclusos e aprimorar a qualidade dos serviços judiciais na unidade.

A CGJ designou uma força tarefa composta pela juíza Larissa Tupinambá e pelos juízes Alessandro Figueiredo e Rodrigo Nina. Para realização dos trabalhos, os magistrados contam com o apoio de assessores jurídicos e suporte da equipe da unidade judicial atendida.

O NAUJ tem por objetivo implementar ações de apoio e orientação às unidades judiciais de 1º Grau, por determinação do corregedor-geral da Justiça, com vistas a reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo, atuar no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela CGJ-MA e as metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do auxílio aos gabinetes e secretariais do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão.

Segundo o sistema Termojuris, o acervo total em trâmite da unidade é de 14981 processos, sendo que até o início do mutirão haviam 2697 ações conclusas para despacho, decisão e sentença. Os dados consideram os processos físicos e eletrônicos.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, coordenador do NAUJ, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz recebe um volume considerável de novas ações, e o Núcleo vai priorizar o julgamento dos processos físicos conclusos há mais tempo. “Serão priorizados os conclusos há mais de 100 dias, para movimentação, celeridade e resolutividade desses processos, melhorando os índices de cumprimento de metas 1 e 2 do CNJ”, pontuou.

PLANEJAMENTO

Diante da necessidade identificada por meio de estudo prévio, a Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1° Grau da Corregedoria Geral da Justiça poderá realizar ações voltadas para o aprimoramento da gestão administrativa, com o desenvolvimento de plano tático junto à unidade judicial atendida, e foco no cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).