Juizado do Itaqui-Bacanga realizará ‘Ação pela Cidadania’ na Vila Embratel
O 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo, situado no Itaqui-Bacanga, realizará um dia de “Ação pela Cidadania”, com diversos serviços gratuitos a serem oferecidos à comunidade do entorno, no dia 17 de junho, com atendimento ao público das 8h às 17h, na Escola Francisco de Assis Ximenes, na Vila Embratel, em São Luís.
Os serviços serão prestados de forma itinerante, por equipes do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão e com o cartório do 2º Ofício de São Luís,
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Na ação o cidadão vai dispor, gratuitamente, de serviços como escuta ativa e identificação de demandas; esclarecimento sobre direitos e deveres; orientaçãso sobre providências de garantia; registro da demanda, com envio de acesso por correio eletrônico; atermação virtual de demandas para o 5º Juizado; agendamento de audiências de conciliação; informação sobre andamento de processos e orientação para cumprimento de despacho judicial em processos, dentre outros.
Segundo o juiz, serão realizadas audiências de conciliação não agendadas, conforme a demanda dos interessados e será afretada a coleta amostra de saliva para realização de exame de DNA, pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular do TJMA, destinado ao reconhecimento de paternidade de pessoa ainda sem anotação no registro de nascimento, com comparecimento voluntário das partes.
CASAMENTO COMUNITÁRIO GRATUITO
Durante a ação, será realizado um Casamento Comunitário gratuito, às 17h, com 34 casais da comunidade, que se inscreveram previamente, em parceria com o 2º Cartório de Registro Civil de São Luís.
Também será realizada a “1ª Formação de Agentes de Inclusão de Cidadania por meio Digital”, para cerca de 20 voluntários que atuarão na orientação à comunidade sobre o acesso às ferramentas digitais do Poder Judiciário.
Dentre essas ferramentas: Sistema de Acompanhamento Processual; Agendamento de conciliação; atermação online; Autorização de viagens para menores; Certidões Negativas para pessoas físicas; Balcão virtual das Unidades Judiciais; plataforma consumidor.gov.br, para solução de demandas de consumo; pedido de Medida Protetiva de Urgência virtual (violência doméstica; Ouvidoria do judiciário; plantão de cartórios (registro de óbito) e Plantão Judicial de 1º e 2º Graus.
“O Projeto Centro de Cidadania aperfeiçoa o espaço de atendimento ao cidadão previsto na Lei dos Juizados, oferecendo maiores serviços, com o apoio de estudantes da UFMA”, informou o juiz coordenador, Alexandre Lopes Abreu.