Processos em que cerca de 60 mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar estão em instrução e julgamento esta semana, em São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, durante o mutirão da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, realizado até sexta-feira, 10, para concentrar esforços no andamento dos processos envolvendo a violência de gênero.

A Semana foi aberta na segunda-feira, 6, no auditório do Fórum, pela juíza titular da Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Gisele Ribeiro Rondon, com a participação dos desembargadores Marcelino Chaves Everton, 2º. Vice-presidente do Tribunal de Justiça e José Bernardo Rodrigues, representando a Corregedoria Geral da Justiça; do prefeito municipal, Dr. Julinho; de juízes, promotores de Justiça e servidoras do Núcleo Psicossocial do Fórum, assistente social Yêda Maranhão e psicóloga Cecília Caminha.

As audiências da semana são presididas pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, com o auxílio do juiz Júlio Praseres (1ºJuizado Cível e Criminal de Ribamar) e Elaile Carvalho (1ª. Vara de Codó). A promotoria de Justiça de São José de Ribamar atuará por meio dos promotores Emannuel Guterres Soares, Reinado Júnior e Frederico Bianchini. E a Defensoria Pública, pelas defensoras Cláudia Isabele Damous e Jaqueline Castro, na defesa das mulheres.

PROJETO “A SUA HISTÓRIA IMPORTA”

Na abertura dos trabalhos, a juíza titular fez o lançamento do Projeto “A Sua História Importa!”, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial do Juizado, que visa o acolhimento das mulheres participantes da semana e a realização de palestras e encaminhamentos, além de oferecer um espaço reservado e privativo para a espera do momento da audiência.

Na sala de acolhimento, a psicóloga e a assistente social do Núcleo Psicossocial, idealizadoras do projeto, fizeram o acolhimento humanizado, incluindo as testemunhas das audiências, com espaço infantil e entrega de material informativo.

Dentre os palestrantes da semana estão a juíza titular, as servidoras do Núcleo Psicossocial, o tenente coronel Araújo (13º Batalhão da PMMA); Déborah França, coordenadora da Casa da Mulher Ribamarense; Danyelle Bitencourt, coordenadora da Ouvidoria da Mulher (TJMA); o promotor de Justiça da 2ª. Promotoria Cível de São José de Ribamar; Emmanuel Guterres Soares; Maria Augusta Pereira Santos Dominici delegada da Delegacia de São José de Ribamar; Cláudia Isabele Damous, defensora pública de São José de Ribamar; Camilla Barros Cardoso, da  Patrulha Maria da Penha (PMMA) e Claudiana Pinheiro, secretária municipal adjunta de Saúde.

Juíza Gisele Rondon, titular do Juizado de Violência Doméstica, (ao centro), com idealizadoras do projeto, psicóloga Yêda Maranhão e assisten social Cecília Caminha. 

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2015, com a participação dos Tribunais de Justiça estaduais e juízes das comarcas, com o objetivo de promover a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), priorizando processos envolvendo mulheres vítimas da violência de gênero. Também são realizadas atividades paralelas ao evento, para conscientizar a sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres.

No Maranhão, a semana do programa é organizada e coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher), em parceria com os órgãos que integram a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Maranhão.