Juizado Cível e Criminal de Balsas têm a menor taxa de congestionamento processual
O juiz Pedro Paschoal, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, informou a redução significativa do acervo de processos em tramitação e da taxa de congestionamento processual na unidade, após o impulsionamento da demanda, com a realização de audiências de conciliação e de instrução e julgamento dos processos.
Por meio do esforço da equipe do Juizado, na execução de medidas saneadoras adotadas pelo juiz, um processo leva um tempo médio de 3 meses para ser julgado no Juizado, atualmente. Dentre outras inciativas, foram designadas audiências todos os dias da semana, com cerca de 20 audiências sendo realizadas por dia.
Segundo informações do sistema Termojuris, ferramenta utilizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para monitoramento da produtividade dos juízes titulares e substitutos, o Juizado Cível e Criminal de Balsas registra, atualmente, 9,37% de taxa de congestionamento de julgamento; 8,43% de congestionamento de baixa e nenhum processo concluso há mais de 100 cem dias aguardando despacho, decisão ou sentença pelo juiz – taxas consideradas baixas, diante do alto nível na Justiça de primeiro grau.
O juiz Pedro Holanda Henrique Pascoal, titular do Juizado, considera os resultados positivos. Mesmo considerando as limitações impostas ao Judiciário pelas medidas sanitárias durante a pandemia de coronavírus, a unidade está saneada. “A taxa de congestionamento processual é a menor do Estado e o maior tempo de processo concluso (aguardando sentença do juiz) é de 50 dias”, declarou o juiz.
PRODUTIVIDADE
Para se ter uma ideia da demanda judicial, no período de janeiro a setembro deste ano, 2.336 processos deram entrada no setor de distribuição do Juizado de Balsas. De outro lado, 5.557 foram solucionados e baixados. Em todos os meses da pandemia, até agora, a produtividade do juiz foi maior que a demanda registrada de 254 processos distribuídos por mês, em média.
No Juizado Cível e Criminal de Balsas, tramitam processos cíveis eletrônicos e processos criminais físicos, ajuizados pelos moradores da sede da comarca e dos termos judiciários de Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
