A juíza de direito Anelise Nogueira Reginato, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, determinou o cancelamento de todas as audiências que envolvam processos em que não haja réu preso que estavam marcadas para o período de 21 a 25 de junho de 2021.

A decisão, de 9 de junho, foi comunicada na Portaria-TJ – 2107/2021 e publicada no Diário da Justiça. Conforme o documento, esses processos devem estar conclusos para designação de nova data das audiências, após aquele período.

Na medida, a juíza considerou a necessidade de readequar a pauta de audiências de réus presos, em razão da prioridade de julgamento de processos desse tipo sobre os demais que se encontram na pauta.

“Tínhamos marcado as audiências desde o início do ano para essa semana específica, mas como os réus presos têm prioridade, e para que não haja excesso de prazo, estamos usando os dias marcados para realizar audiências com esses réus. A única finalidade é não deixar que os processos incorram em excesso de prazo”, explicou a juíza.

AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS

Segundo a juíza, as audiências da 1ª Vara de Coroatá estão sendo realizadas de forma presencial, preferencialmente, com o apoio dos servidores da vara, apesar de o Tribunal de Justiça ter autorizado o trabalho remoto nas unidades, como medida preventiva ao contágio pelo coronavírus. 

Na manhã desta quarta-feira, 10, a juíza compareceu à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Coroatá na manhã desta quarta-feira, onde fez visita técnica de inspeção rotineira para verificar as condições das instalações do presídio e do encarceramento dos internos. 

Sobre problemas com o fornecimento de energia elétrica ocorridos no prédio do fórum, que têm causado danos a equipamentos de informática e ar-condicionado, a juíza informou que já solicitou ao Tribunal de Justiça serviços de engenharia no prédio, a fim de regularizar a situação.